Doria altera mais uma vez fases das cidades e prolonga quarentena até 10 de agosto

Publicado em: 24 de julho de 2020

Mudanças interferem no funcionamento de atividades comerciais, no trânsito e nos transportes públicos. Três regiões do Estado avançaram de fases: Araçatuba, Campinas e Araraquara. Capital, Grande São Paulo e Baixada Santista permanecem na fase amarela

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado alterou mais uma vez as fases da quarentena para as cidades paulistas. Em entrevista coletiva, o governador João Doria anunciou também a prorrogação da quarentena para o dia 10 de agosto. O Estado de São Paulo está em quarenta desde 24 de março de 2020.

As mudanças, que ocorrem nesta sexta-feira, 24 de julho de 2020, entram em vigor na próxima segunda-feira, 27 de julho.

Três regiões do Estado avançaram de fases: Araçatuba e Campinas, da fase vermelha para a laranja, e Araraquara da laranja para a Amarela.

Capital, Grande São Paulo e Baixada Santista permanecem na fase amarela.

As alterações em fases da quarentena influenciam no funcionamento das atividades comerciais e na circulação de pessoas, interferindo no trânsito e, principalmente, na demanda dos ônibus, trens e metrôs, uma das grandes preocupações dos gestores públicos, já que é necessário evitar superlotação, mas ao mesmo tempo possibilitar a sustentabilidade financeira dos sistemas de transportes.

EVENTOS CANCELADOS:

Na mesma entrevista coletiva, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou o cancelamento de grandes eventos,

A “Marcha para Jesus”, que deveria ocorrer no dia 13 de junho, foi feita por carreata e e remarcada para 02 de novembro. Entretanto, deve haver um outro tipo de evento na data, sem pessoas aglomeradas.

A Parada “LGBTI+”, que deveria ocorrer em 14 de junho, foi feita de forma virtual no dia e remarcada para o dia 29 de novembro. mas também não vai ocorrer. Na data, pode ser realizada outra ação virtual.

Bruno Covas também anunciou o adiamento do Carnaval em São Paulo em fevereiro de 2021. O evento deve ocorrer entre o final de maio e início de junho de 2021, tanto os desfiles das escolas como os blocos de rua.

O prefeito lamentou o cancelamento do Grande Prêmio da Fórmula 1 para novembro por parte da FIA – Federação Internacional de Automobilismo. Segundo Covas, a previsão é que em novembro São Paulo esteja numa condição melhor que hoje a Europa está em relação à pandemia. A licitação de R$ 48 milhões para a reforma da pista foi suspensa.

NÚMEROS DA COVID:

Na entrevista coletiva, o novo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, atualizou os números da Covid-19 no Brasil e no Estado de São Paulo até o início da tarde desta sexta-feira, 24 de julho de 2020.

Covid-19 – 24/07/2020

BRASIL – 2.287.475 casos confirmados – 84.082 óbitos
SÃO PAULO -463.218 casos confirmados – 21.206 óbitos

Taxa ocupação UTI
ESTADO SP – 66,1%
GRANDE SP – 63,6%

Internados
UTIs- 5.816
Enfermaria – 8.477

Casos Recuperados – 311.502
Altas hospitalares -62.731

DECRETO E FASES:

O Diário do Transporte mostrou no dia 29 de maio de 2020, a gestão João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

A região metropolitana foi dividida em cinco sub-regiões.

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairporã;

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;

Sudoeste: Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

São cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma destas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou para esta fase as academias, parques e salões de beleza e barbearias.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

COMO MUDAR DE FASE:

A publicação também detalha como será a medição dos resultados para que cada uma das regiões do Estado mude de fase, evoluindo ou regredindo.

São dois critérios: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Segundo nota do Governo do Estado de São Paulo, o critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores:

(1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e

(2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

Já o critério “Evolução da epidemia” é composto por três resultados:

(1) taxa de contaminação;

(2) taxa de internação;

(3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

O número de novas internações (taxa de internação) terá maior peso, uma vez que reflete com maior precisão a incidência da doença na população avaliada.

Desta forma, diferentes regiões poderão, a depender dos critérios objetivos definidos pelos Anexos, atuarem em fases distintas. Uma região poderá ter maior celeridade na abertura, ao passo que outra demorará mais tempo para retomar alguns setores da atividade econômica.

Como se pode depreender, a evolução da retomada econômica no estado dependerá na prática do equilíbrio entre a forma como o sistema de saúde responderá à epidemia, e à velocidade como o vírus se propagará.

A análise vai ser feita de acordo com cada região. Após a movimentação de prefeitos da Grande São Paulo, o governo do Estado dividiu a região metropolitana em cinco sub-regiões. A capital paulista será analisada como uma região separada das outras cidades, segundo nota da gestão Doria, pelo fato de ser muito grande e comportar “capacidade estrutural e independente de saúde.”

As análises serão feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta informações do SIMI-SP (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.

Como se pode ler no Decreto, dois temas serão utilizados concomitantemente na definição da retomada das atividades econômicas: a questão regional, e a fase que cada região poderá adotar para tal abertura e flexibilização.
Para definir essas variáveis, dois anexos acompanham o Decreto.
O primeiro deles é uma Nota Técnica do Centro de Contingência de SP e define que para a modulação da proposta de regionalização serão usados basicamente dos critérios: a capacidade hospitalar e a propagação da doença, visto com uma visão regionalizada e considerando as áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)
Para a definição das fases foi publicado o Anexo 2. Para calcular a fase de risco de cada área, também serão utilizados dois critérios: a capacidade de resposta do sistema de saúde e a Evolução da Epidemia.
Em ambos os casos, foram definidos uma série de indicadores para se calcular a intensidade de cada critério, de onde decorrerá a definição da fase.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes