Decreto também estabelece multa de R$ 500 por pessoa que aglomerar em espaços públicos
JESSICA MARQUES
A Prefeitura de Maringá, no Paraná, publicou um decreto nesta segunda-feira, 06 de julho de 2020, suspendendo o transporte coletivo aos sábados e domingos. A medida vai entrar em vigor a partir do próximo fim de semana.
Além disso, o decreto também estabelece multa de R$ 500 por pessoa que aglomerar em espaços públicos. As medidas restritivas têm como objetivo o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O decreto, de número 943/2020, também enfatiza a necessidade de aumento do isolamento e distanciamento social como recursos fundamentais na contenção da pandemia.
Outra determinação realizada por meio do decreto é a de que bares, restaurantes e outras atividades ligadas à área de alimentação funcionarão das 8h às 15h. As medidas detalhadas no documento têm validade de 08 a 21 de julho de 2020.
“As novas medidas levam em consideração referências como taxas de positividade (número de infectados por teste realizado), ocupação de leitos de enfermaria e UTIs é índices de transmissão e isolamento social, entre outros indicadores apontados por estudos técnicos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde em parceria com instituições de ensino superior”, informou a Prefeitura, em nota.
Confira o documento, na íntegra:
Jessica Marques para o Diário do Transporte