Empresa de tecnologia informa que opera de acordo com a lei
JESSICA MARQUES
*Colaborou Alexandre Pelegi
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou ao Diário do Transporte que apreendeu três ônibus a serviço da Buser em Belo Horizonte, Minas Gerais.
As apreensões ocorreram na quinta, 02, e sexta-feira, 03 de julho de 2020. Os ônibus estavam realizando o transporte de passageiros de Belo Horizonte para São Paulo, de acordo com a ANTT.
“As empresas tiraram licença para fazer viagem de fretamento, mas a fiscalização percebeu que não se tratava de uma excursão de turismo, pois os passageiros não se conheciam e iriam ficar no destino. Na prática, executavam linhas de ônibus como se regulares fossem, mas sem autorização da ANTT”, informou a Agência, em nota.
Após as apreensões, os passageiros que adquiriram as passagens por plataformas digitais seguiram viagens por empresas regularizadas, também segundo a agência. “Em Minas Gerais o próprio judiciário já consolidou o entendimento desta prática irregular”, informou a ANTT.
Na sexta, 03, foram apreendidos dois ônibus. Um deles, com 18 passageiros, ia de Belo Horizonte para São Paulo. O outro, com 14 pessoas, foi apreendido quando ia da capital mineira para o Rio de Janeiro.
Por sua vez, o ônibus apreendido na quinta, 02, estava com 16 passageiros e partia de Belo Horizonte para a capital paulista, ainda de acordo com informações da ANTT.
OUTRO LADO
Em nota ao Diário do Transporte, a Buser, empresa de tecnologia que faz o intermédio entre os passageiros e as operadoras do transporte rodoviário, informou que opera de acordo com a lei.
Confira a nota, na íntegra:
A atuação da Buser e de suas parceiras faz parte da chamada nova economia, estando plenamente de acordo com a lei e pelos princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência. Causa estranheza, portanto, que mais uma vez se testemunhe o empenho das autoridades em interromper a viagem causando prejuízo a passageiros e empresas.
Essas ações, que de forma arbitrária parecem defender os interesses dos velhos monopólios, tem claro intuito de impedir que a Buser siga intermediando viagens, conectando passageiros a empresas de fretamento, por valores muito mais vantajosos aos consumidores, com ônibus de qualidade e com segurança muito acima da média.
A Buser seguirá atuando conforme o que lhe permite o Poder Judiciário e espera que o Poder Executivo tome atitude para garantir a livre iniciativa e que sobretudo o consumidor seja beneficiado pela nova economia, especialmente num setor que tradicionalmente é dominado pelas práticas abusivas dos monopólios.
Confira as imagens das apreensões:
Jessica Marques para o Diário do Transporte