Cidade de São Paulo, ABC e região Sudoeste avançam para a faixa amarela da quarentena que vai até 14 de julho

Publicado em: 26 de junho de 2020

Com isso, mais atividades poderão funcionar e transportes coletivos devem ser impactados

ADAMO BAZANI

O governo do Estado mudou a classificação da capital paulista que estava na faixa laranja passando a cidade para a faixa amarela, menos restritiva.

O mesmo ocorre para as regiões do ABC e Sudoeste (Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista).

O governador João Doria anunciou em entrevista coletiva no início da tarde desta sexta-feira, 26 de junho de 2020, que a quarentena no Estado de São Paulo foi prolongada de 29 de junho a 14 de julho para a aplicação das fases.

Apesar de a liberação de algumas atividades como bares e restaurantes com atendimento em local aberto e salões de beleza já ser possível a partir de segunda-feira, 29, no caso da capital paulista, a abertura deve ocorrer depois da assinatura de protocolos com os setores beneficiados. Com isso, estas atividades devem abrir a partir de 06 de julho de 2020 na capital. Nas demais cidades, cada prefeito terá sua decisão.

O Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, entretanto, disse na coletiva que os prefeitos do ABC e do Sudoeste têm autonomia para endurecer o fechamento por conta própria, como fez Campinas, caso vejam que piorem os índices de mortes, casos e internações. Para Vinholi, isso é recomendado.

O anúncio ocorre nesta sexta-feira, 26 de junho de 2020, na mesma semana em que o Estado registrou recordes no número de mortes e em que a SPTrans –São Paulo Transporte, reduziu a frota dos ônibus municipais em 988 veículos.

Com isso, o total de ônibus em operação foi reduzido dos atuais 11.779 coletivos (92,31% da frota de antes da pandemia) para 10.791, o que representa 84% da frota de antes da pandemia.

Toda vez em que há alteração em fases da quarentema, a preocupação sobre o transporte coletivo amplia. Isso porque, a movimentação de trabalhadores e consumidores aumenta, o que pode ocasionar lotação nos sistemas, tornando inviável, assim, o distanciamento social e contrariando as recomendações das autoridades nacionais e mundiais de Saúde.

HOSPITAL DE CAMPANHA DO PACAEMBU VAI FECHAR NO DIA 30

O prefeito Bruno Covas anunciou na entrevista coletiva ao lado de João Doria, o fechamento do hospital de Campanha do Pacabembu.

Cocas disse que inicialmente, o custo do hospital de campanha deveria ser de R$ 28,6 milhões, mas será finalizado em R$ 23 milhões.

Segundo o prefeito, os R$ 7 milhões em equipamentos das organizações de Saúde que atuaram no hospital de campanha serão doados à prefeitura.

REBAIXADAS:

Já as regiões (cidades e em torno) de Araçatuba, São José do Rio Preto, Sorocaba e Bauru, no interior paulista, foram “rebaixadas” para a fase vermelha do Plano São Paulo, pelo fato de, na visão do Governo do Estado, terem piorado nos índices da Covid-19.

ATÉ 14 DE JULHO:

A quarentena no Estado de São Paulo foi prolongada de 29 de junho a 14 de julho para a aplicação das fases.

VACINA

João Doria disse que acredita que até quarta-feira que vem, 01º de julho de 2020, o Instituto Butantã juntamente com um laboratório chinês, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve dar aval para o início de testes com nove mil voluntários.

DECRETO E FASES:

O Diário do Transporte mostrou também que no dia 29 de maio de 2020, a gestão João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

São cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma destas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados apenas para atendimento ao ar livre. Academias e eventos que gerem aglomeração continuam com abertura suspensa.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

COMO MUDAR DE FASE:

A publicação também detalha como será a medição dos resultados para que cada uma das regiões do Estado mude de fase, evoluindo ou regredindo.

São dois critérios: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Segundo nota do Governo do Estado de São Paulo, o critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores:

(1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e

(2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

Já o critério “Evolução da epidemia” é composto por três resultados:

(1) taxa de contaminação;

(2) taxa de internação;

(3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

O número de novas internações (taxa de internação) terá maior peso, uma vez que reflete com maior precisão a incidência da doença na população avaliada.

Desta forma, diferentes regiões poderão, a depender dos critérios objetivos definidos pelos Anexos, atuarem em fases distintas. Uma região poderá ter maior celeridade na abertura, ao passo que outra demorará mais tempo para retomar alguns setores da atividade econômica.

Como se pode depreender, a evolução da retomada econômica no estado dependerá na prática do equilíbrio entre a forma como o sistema de saúde responderá à epidemia, e à velocidade como o vírus se propagará.

A análise vai ser feita de acordo com cada região. Após a movimentação de prefeitos da Grande São Paulo, o governo do Estado dividiu a região metropolitana em cinco sub-regiões. A capital paulista será analisada como uma região separada das outras cidades, segundo nota da gestão Doria, pelo fato de ser muito grande e comportar “capacidade estrutural e independente de saúde.”

As análises serão feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta informações do SIMI-SP (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.

Como se pode ler no Decreto, dois temas serão utilizados concomitantemente na definição da retomada das atividades econômicas: a questão regional, e a fase que cada região poderá adotar para tal abertura e flexibilização.
Para definir essas variáveis, dois anexos acompanham o Decreto.
O primeiro deles é uma Nota Técnica do Centro de Contingência de SP e define que para a modulação da proposta de regionalização serão usados basicamente dos critérios: a capacidade hospitalar e a propagação da doença, visto com uma visão regionalizada e considerando as áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)
Para a definição das fases foi publicado o Anexo 2. Para calcular a fase de risco de cada área, também serão utilizados dois critérios: a capacidade de resposta do sistema de saúde e a Evolução da Epidemia.
Em ambos os casos, foram definidos uma série de indicadores para se calcular a intensidade de cada critério, de onde decorrerá a definição da fase.

DIVISÃO DA GRANDE SÃO PAULO:

Como mostrou o Diário do Transporte, no início da tarde de sexta-feira, 29 de maio, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a mudança na divisão das cidades da Grande São Paulo para classificação de fases para que a quarentena seja relaxada nos municípios que circundam a capital paulista.

A região metropolitana foi dividida em cinco sub-regiões.

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairporã;

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;

Sudoeste: Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes