TCE aponta superfaturamento de R$ 1,5 bi em obra da Linha 4 do Metrô no Rio de Janeiro

Recursos judiciais apresentados foram negados, com multas aos envolvidos mantidas

WILLIAN MOREIRA

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão online nesta quarta-feira, 24 de junho de 2020, reafirmou o superfaturamento nas obras da Linha 4 do Metrô (Barra da Tijuca a Ipanema) na capital fluminense no valor de R$ 1,5 bilhão.

Os auditores do TCE analisaram os contratos até outubro de 2015, encontrando como divergência apontada pelo Corpo Técnico, o valor acima mencionado, mas abrindo outros processos em paralelo para apurar dentre os valores, a quantia de pouco mais de 99 milhões de reais.

As multas aplicadas e seus valores reafirmados foram destinados a Concessionária Rio Barra S.A, Consórcio Linha 4 Sul e Consórcio Construtor Rio Barra e outros 10 gestores envolvidos nos contratos analisados.

O objetivo do Tribunal de Contas estadual era verificar por meio de fiscalização se não há irregularidades nos contratos de concessão da linha, identificando pagamentos indevidos em quantidades superiores aquelas efetivamente executadas, gerando prejuízos ao Estado, seja por pagamento em dobro ou materiais não entregues/não utilizados.

No final de 2018, multas já foram aplicadas e restrições para gestores de exercerem cargos na administração pública do Rio de Janeiro, depois de uma auditoria do Governo do Estado realizada entre junho e dezembro de 2015 na Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Riotrilhos).

O TCE ainda informou que outros processos de investigação e auditoria estão em andamento paralelamente a este, com relatório final e decisões ainda a serem definidas pela Corte.

Confira o voto na íntegra

Em nota, o Consórcio Construtor Rio Barra informou à mídia local “que não vai se manifestar sobre o assunto”.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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