STJ mantém suspenso contrato de portas de plataforma em estações das linhas 1,2 e 3 do Metrô de São Paulo

Operários trabalham em instalação de porta de plataforma. Foto: Arquivo/Ilustrativa

Ministro entendeu que houve falha em licitação

ADAMO BAZANI

O presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça ministro João Otávio de Noronha, negou recurso do Metrô de São Paulo contra uma decisão de primeira instância do TJ paulista que suspendeu o contrato para a instalação de portas de plataforma nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

O TJSP acatou ação popular que apontou indícios de fraudes no contrato de R$ 342 milhões firmado com o Consórcio Kobra.

Entre as supostas fraudes apontadas na ação estão direcionamento do resultado da licitação e inidoneidade de uma das empresas consorciadas, cujo administrador seria filho de um dos denunciados pelo Ministério Público Federal após investigação de cartel nas obras do Rodoanel Sul de São Paulo.

O Metrô alegou ao STJ que a decisão do tribunal “gera grave lesão à economia pública, tendo em vista que a execução do contrato foi iniciada há um ano, há equipamentos instalados na obra e alguns itens foram recentemente importados. Segundo a companhia, é indispensável a imediata instalação das portas nas plataformas, para garantir a autonomia de deficientes visuais, a redução das tentativas de suicídio nas vias, a eliminação de quedas acidentais e a proteção dos passageiros em caso de tumultos.” – conforme nota da assessoria de imprensa do STJ.

O ministro João Otávio de Noronha reconheceu o interesse público na execução do contrato, mas sustentou que as contratações públicas devem ser legais, idôneas e transparentes, por isso, entende que é necessário continuar as apurações em caso de dúvida.

Com base nas provas que foram usadas na primeira instância, o Metrô deixou de corrigir falhas durante o procedimento licitatório, abrindo indevidamente aos licitantes a oportunidade de apresentar documentos novos no certame.

“Ressalte-se, por fim, que a determinação contida na liminar impugnada não implica a suspensão indefinida da realização do serviço em análise, mas a paralisação da execução do contrato somente até o julgamento do recurso de apelação pelo TJSP”, concluiu o ministro ao indeferir o pedido de suspensão, segundo a assessoria do STJ

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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