Bolsonaro publica decreto incentivando financiamento a projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais

Publicado em: 6 de junho de 2020

Projetos de BRT e de transporte sobre trilhos serão beneficiados pelo Decreto.

Documento foi assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 5. Projeto do BRT do ABC e sistemas de trilhos urbanos serão beneficiados 

ALEXANDRE PELEGI

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira, 05 de junho de 2020, o Decreto 10.387 que dispõe sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.

Com o lançamento das chamadas “debêntures verdes”, o governo usou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, efeméride comemorada na data.

A medida beneficiará não só projetos sobre trilhos, como a aquisição de ônibus elétricos e a implantação de sistemas de BRT.

No caso de São Paulo, a medida servirá de estímulo para o projeto de renovação da frota em atendimento à Lei de Mudança Climática. Além disso, o projeto do BRT do ABC poderá se beneficiar. Relembre: Baldy afirma que cronograma de estudos do BRT do ABC está em dia e que projeto completo será apresentado ainda neste ano

Além disso, os projetos de concessão de trilhos também serão alcançados, como o Trem Intercidades (TIC).

Na área de mobilidade urbana, o decreto considera que proporcionam benefícios ambientais ou sociais relevantes os seguintes sistemas de transporte público não motorizado e de transporte público de baixo carbono:

a) sistemas de transporte urbano sobre trilhos:

  1. monotrilhos;
  2. metrôs;
  3. trem urbanos; e
  4. Veículos Rápidos sobre Trilhos – VLT;

b) aquisição de ônibus elétricos, inclusive por célula de combustível, e híbridos a biocombustível ou biogás, para sistema de transporte; e

c) implantação de infraestrutura de Bus Rapid Transit – BRT;

Já no setor de energia, o projeto considera os projetos baseados em:

a) tecnologias renováveis de geração de energia solar, eólica, de resíduos;

b) pequenas centrais hidrelétricas com densidade de potência mínima de 4W/m² (quatro watts por metro quadrado) de área alagada.

O documento assinado ontem altera o Decreto 8.874, de 11 de outubro de 2016, que considerava prioritários apenas projetos objeto de processo de concessão, permissão, arrendamento, autorização ou parceria Público-Privada e que integrem o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além disso, os projetos aprovados pelo ministério setorial responsável ou realizados por concessionária, permissionária, autorizatária, arrendatária ou Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Veja a íntegra do decreto:


ambient


Alexander Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

  1. A proposito de renovações> eu vi algo que pra mim é absurdamente absurdo> e enganoso. No abrigo novo instalado na praça Embaixador Pedro de Toledo na cidade de Santo André, existe um banner com dizer de aquisição de 250 novos ônibus pra cidade. Só chegaram 50, se não me engano…?Acreditem quem quiser,,,

Deixe uma resposta