Justiça determina suspensão da operação dos trens em João Pessoa (PB)

Fonte: CBTU

Ação do Ministério Público Federal que pedia o restabelecimento da suspensão foi acatado; no entanto, os trens seguem funcionando até a CBTU ser formalmente notificada

WILLIAN MOREIRA

O Ministério Público Federal (MPF) teve seu pedido na justiça aceito para suspender novamente a operação dos trens/VLT de João Pessoa na Paraíba.

O transporte operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deverá ser interrompido entre as cidades de Santa Rita e Cabedelo, como medida de combate ao coronavírus enquanto perdurar o Decreto Estadual nº 40.122 de 13 de março de 2020.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi definida na sexta-feira, 29 de maio de 2020, e explica que a medida foi determinada no poder de competência dos estados seguindo os parâmetros constitucionais, atendendo a recomendações técnicas e científicas de combate ao coronavírus, o que não atinge o serviço público essencial.

Destarte, afastando-se a condição de serviço essencial, as medidas de controle sanitário poderiam atingir, no caso específico, o transporte metroferroviário entre os municípios de Cabedelo e Santa Rita, no Estado da Paraíba”, cita parte da decisão.

Como a CBTU ainda não foi notificada oficialmente, a circulação até o momento segue sem alterações, com menos partidas, em razão do coronavírus.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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