ANTT autoriza implantação de linhas para as empresas Gontijo e Águia Branca

Publicado em: 14 de maio de 2020

Agência confirmou para a Catedral Turismo a implantação da linha Recife/PE – São Paulo/SP. ANTT também autorizou empresas a operarem em fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Deliberações e Portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de maio de 2020, deliberou sobre vários pedidos de empresas de ônibus, desde solicitações de linhas e implantação de novos mercados, até autorização para fretamento interestadual.

Pela Portaria nº 267, A ANTT atendeu ao pedido da Gontijo de Transportes Limitada para a implantação da linha Iguatu (CE) – Rio de Janeiro (RJ) com os mercados a seguir como seções:

I – De Rio de Janeiro (RJ) para: Crato (CE), Exu (PE), Petrolina (PE), Senhor do Bonfim (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e Teófilo Otoni (MG);

II – De Governador Valadares (MG) para: Crato (CE), Petrolina (PE) e Senhor do Bonfim (BA).

A Gontijo também foi beneficiada pela Portaria nº 12, que autorizou a implantação da linha São Paulo (SP) – Cordeiros (BA), prefixo 05-0079-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: São Paulo (SP) Para: Cordeiros (BA), Salinas (MG), Montes Claros (MG) e Curvelo (MG);

II – De: Montes Claros (MG) Para: Cordeiros (BA) e Condeúba (BA);

III – De: Belo Horizonte (MG) Para: Cordeiros (BA).

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Já a Portaria nº 1 de 2020 atendeu ao pedido da empresa Viação Águia Branca S/A para a implantação das linhas Vitória (ES) – Rio de Janeiro (RJ) linha base operada com veículo leito e Vitória (ES) – Rio de Janeiro (RJ) linha base operada com veículo executivo, com os mercados a seguir como seções:

I – Vitória (ES) – Rio de Janeiro (RJ) (veículo semi-leito)

– De: Vitória (ES), Vila Velha (ES) para: Rio de Janeiro (RJ);

– De: Vitória (ES) para: Niterói (RJ).

II – Vitória (ES) – Rio de Janeiro (RJ) (veículo executivo)

– De: Vitória (ES) e Vila Velha (ES) para: Rio de Janeiro (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ).

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Pela Deliberação nº 261, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas Rota Transportes Rodoviários Ltda e Gontijo de Transportes Ltda, que solicitaram impugnação de implantação de linha autorizada à empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda (Catedral Turismo).

A Agência, assim, mantém a Deliberação nº 66, de 15 de janeiro de 2019, que autorizou a Catedral a implantar a linha Recife/PE – São Paulo/SP, com os seguintes mercados:

I – De: Recife/PE Para: Aracaju/AL, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP e Campinas/SP;

II – De: Caruaru/PE Para: Maceió/AL, Arapiraca/AL, Aracaju/SE, Salvador/BA e Feira de Santana/BA;

III – De: Maceió/AL e Arapiraca/AL Para: Aracaju/SE, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

IV – De: Aracaju/SE Para: Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

VI – De: Salvador/BA e Feira de Santana/BA Para: Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

VII – De: Araguari/MG Para: Osasco/SP; e

VIII – De: Uberlândia/MG e Uberaba/MG Para: Campinas/SP e São Paulo/SP. Art. 2º Alterar a Licença Operacional – LOP nº 013 da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. conforme modificações operacionais deferidas.

A Catedral Turismo também foi beneficiada pela Agência por meio da Portaria nº 127, que a autorizou a implantar os mercados abaixo como seções na linha Goiânia (GO) – Natal (RN) prefixo nº 12-0383-00:

I – De: Valparaíso de Goiás (GO) para: João Pessoa (PB).

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Já pela Deliberação nº 263 a Diretoria Colegiada negou o pedido de autorização para operar mercados pleiteados pela empresa Auto Viação Catarinense Ltda.

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Já pela Deliberação nº 266, a ANTT acatou o pedido da empresa Expresso Marly Ltda para a supressão e paralisação da linha Ceres (GO) – Conceição do Araguaia (PA), prefixo 12-0315-00, a partir de 16 de junho de 2020:

I – De: Ceres (GO), Rialma (GO) e Fátima (TO) Para: Conceição do Araguaia (PA).

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Pela Portaria nº 131, o pedido da empresa Costa Turismo também foi atendido, para a alteração da linha Goiânia (GO) – Cristino Castro (PI), do prefixo nº 12-0110-00 para o prefixo nº 12-0110-60, operada com veículo executivo, com os seguintes mercados como seções:

I – De: Goiânia (GO), Novo Gama (GO) Para: Cristino Castro (PI), Corrente (PI), Parnaguá (PI), Curimatá (PI), Redenção do Gurgueia (PI) e Bom Jesus (PI);

II – De: Brasília (DF) Para: Luís Eduardo Magalhães (BA), Riachão das Neves (BA), Formosa do Rio Preto (BA), Cristalândia do Piauí (PI) e Corrente (PI);

III – De: Luís Eduardo Magalhães (BA), Barreiras (BA), Riachão das Neves (BA), Formosa do Rio Preto (BA). Para: Cristalândia do Piauí (PI) e Corrente (PI)

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A Portaria nº 30 atedeu ao pedido da empresa Auto Viação Goianésia Ltda para a implantação das seções listadas abaixo na linha Brasília (DF) – Goianésia (GO) prefixo nº 12-0063-00:

– De: Corumbá de Goiás (GO) e Pirenópolis (GO) para Brasília (DF).

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Ainda pela Portaria nº 124, a ANTT deferiu o pedido da empresa Empresa Auto Viação Progresso S/A. para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha Maceió (AL) – Crato (CE) prefixo nº 20-0039-00:

I – De: Palmeira dos Índios (AL) e Atalaia (AL) para: Garanhuns (PE) e Bom Conselho (PE).

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FRETAMENTO

Deliberação nº 265, a ANTT autorizou as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes