Sindicato decide suspender greve de ônibus em Teresina

Publicado em: 28 de abril de 2020

Ônibus já retomaram a circulação. Foto: Divulgação.

Empresas farão acordo individual com trabalhadores

JESSICA MARQUES

O Sintetro (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí) decidiu suspender a greve de ônibus em Teresina. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 28 de abril de 2020.

À mídia local, o presidente do sindicato, Fernando Feijão, afirmou que o protesto teve início em oposição às possíveis demissões que ocorreriam nas empresas de ônibus.

Contudo, após reunião da diretoria, a paralisação foi suspensa. O sindicato entendeu que, mesmo com acordos individuais com funcionários , as empresas ainda têm que cumprir a lei e garantir os direitos dos trabalhadores.

“As empresas farão acordo individual, mas, independentemente da modalidade de acordo, o que Sintetro nunca concordou foi com a retirada de direitos. Hoje algumas empresas já começaram a pedir que os trabalhadores assinassem este acordo, mas nós queríamos que ele fosse o mais claro e expresso possível. Mas, depois de análise do corpo jurídico e entendimento do MPT, entendemos também que neste acordo individual, nos termos que se encontra, não há renuncia de nada. A empresa continuará obrigada a cumprir os termos da MP 936”, disse ao portal Cidade Verde.

A Medida Provisória 936, do governo Federal, possibilita reduzir jornada de trabalho e salário, por até 90 dias. Outra opção prevista no texto é a suspensão do contrato de trabalho, por até 60 dias, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira, 27, os trabalhadores cruzaram os braços contra atrasos nos salários e benefícios e contra as demissões.

Em nota da manhã desta segunda, o Setut havia informado que foi pego de surpresa com a paralisação sem o período de aviso de antecedência da greve previsto em lei por ser um serviço essencial.

Confira a nota, na íntegra:

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que as empresas foram surpreendidas na manhã desta segunda-feira (27) com a greve dos motoristas e cobradores. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI) não oficializou a paralisação, conforme determina a lei que também prevê, em casos de greve, a manutenção de 30% do transporte público em circulação. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a frota já estava circulando com percentual mínimo de 30%. Diante disso, o Setut acionará os órgãos responsáveis para que sejam tomadas as medidas cabíveis e a população não seja ainda mais penalizada. 

O Setut esclarece ainda que não houve, até o momento, nenhum acordo entre as empresas e o Sintetro. As reuniões que ocorreram, intermediadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, objetivaram um acordo entre as categorias para evitar demissões no setor. Entretanto, não houve acordo desejado.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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