Lajeado (RS) é mais uma cidade a determinar o uso obrigatório de máscaras em espaços compartilhados

Publicado em: 16 de abril de 2020

Letreiro Lajeado simboliza a necessidade do uso de máscaras durante a pandemia do Coronavírus.

Prefeitura abriu chamamento público para adquirir 25 mil máscaras, que serão destinadas à população de baixa renda que não tem condições de comprar nem produzir o artefato

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul, cidade com mais de 80 mil habitantes, publicou decreto nesta terça-feira, 14 de abril de 2020, tornando obrigatório o uso de máscaras para todas as pessoas que circularem em espaços públicos e compartilhados do município, o que inclui o transporte de qualquer tipo (ônibus, táxi, aplicativo, etc.).

A medida, que passa a valer a partir de 24 de abril, visa auxiliar na redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

O decreto especifica ainda que será proibido o atendimento em qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviço, a contar da data, “de pessoas que não estejam usando a máscara, sendo responsabilidade do próprio estabelecimento da adoção de providências para cumprimento” do disposto no documento.

Caso não sejam acatadas as recomendações emitidas pelos órgãos de fiscalização, o munícipe que estiver sem a máscara estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, inclusive civis e penais, dentre as quais as previstas para os crimes dos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal, dispositivos estes que tratam, respectivamente, das infrações de medida sanitária preventiva e do crime de desobediência.

Mais de 40 municípios brasileiros já determinaram a obrigatoriedade do uso de mácaras, como Salvador (BA), Foz do Iguaçu (PR), Praia Grande (SP), Belo Horizonte (MG), São José do Rio Pardo (SP) e Betim (MG).

Já nesta quarta-feira, 15 de abril, a prefeitura publicou um chamamento público para aquisição de até 25 mil máscaras de tecido. Empresas interessadas em fornecer máscaras poderão se credenciar para entregar o produto. O valor a ser pago por cada máscara será de R$ 3,70.

Segundo o chamamento público, as máscaras serão destinadas à população de baixa renda que não tem condições de comprar ou produzir sua própria máscara.

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