Desempenho financeiro da CPTM só não foi melhor por causa de concessões, revelam balanços

Trens do Metrô e da CPTM. Houve crescimento de demanda em 2019

Metrô registrou prejuízo menor em 2019. Número de passageiros sobre trilhos aumentou no ano passado e sistema de ônibus perdeu usuários, de acordo com balanços das duas empresas

ADAMO BAZANI

A Companhia do Metrô de São Paulo registrou um prejuízo de R$ 599 milhões em 2019.

O valor representa uma queda de 11% em relação ao prejuízo de 2018, que totalizou R$ 672 milhões.

Os dados fazem parte do balanço da empresa publicado oficialmente nesta sexta-feira, 03 de abril de 2020.

O documento ainda mostra que a receita tarifária, que reflete a demanda de quem usa o sistema, subiu de R$ 1,96 bilhão em 2018 para R$ 2,02 bilhões no ano passado. A receita tarifária representou 92% de toda a entrada de recursos da Companhia do Metrô

Apesar do aumento da receita tarifária, segundo os dados, a demanda do Metrô em 2019 subiu pouco, apenas 1%, passando de 1,092 bilhão de registros de passagens em 2018 para 1,098 bilhão no ano passado.

“O Metrô de São Paulo reportou, no período, prejuízo de R$ 599 milhões em 2019, ante R$ 672 milhões em 2018, redução de 11% em relação ao período comparativo. A receita operacional líquida atingiu R$ 2.811 milhões no acumulado de 2019, crescimento de 3%, comparado a 2018, reflexo do aumento da receita tarifária, que alcançou R$ 2.023 milhões em 2019, ante R$ 1.967 milhões de 2018. A principal fonte de recursos da Companhia proveniente da atividade operacional é a prestação de serviço de transporte de passageiros, composta por receita tarifária e ressarcimento de gratuidade. Esta representou 92% da receita operacional bruta de 2019. A receita não tarifária também apresentou aumento de 6% no período comparativo com 2018, alcançando R$ 247 milhões em 2019”

O Metrô ainda destacou, em seu balanço, o grande número de processos judiciais que é alvo.

Entre processos trabalhistas, cíveis, administrativos e judiciais de natureza tributária e previdenciária foram 6472 ações até o fim do ano passado.

Processos trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia figura no polo passivo em 4.444 processos de natureza trabalhista. Os processos trabalhistas estão relacionados, principalmente, aos pleitos sobre periculosidade, equiparação salarial e horas extras. 18.2 Processos cíveis: Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia figura no polo passivo em 924 processos de natureza cível. Os processos cíveis estão relacionados, principalmente, às discussões de créditos a receber e indenizações por dano material e moral

Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia figura no polo passivo em 1.104 processos administrativos e judiciais de natureza tributária e previdenciária. De maneira geral, os processos tributários e previdenciários estão relacionados, principalmente, a isenções de cobrança do ISS referente a demolições, multas aplicadas e discussões sobre a incidência de diversos tributos.

A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos também divulgou o seu balanço consolidado de 2019 nesta sexta-feira, 03 de abril de 2020.

A empresa diz que houve uma expressiva elevação de receita tarifária em 2019, com alta de 11,9% em 2018, chegando a R$ 1,744 bilhão.

Além do aumento de 7,5% nas tarifas em 13 de janeiro de 2019, o motivo desse aumento de receita tarifária foi a elevação de 4,8% na demanda de passageiros pagantes que chegou a 433,1 milhões em todo o ano passado.

Entretanto, em seu balanço, a CPTM destacou um impacto negativo de 12,1% na receita tarifária total, ou R$ 210,9 milhões, por causa do modelo de concessão das linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, que têm preferência para receber pelas integrações e por passageiro transportado.

A receita tarifária da CPTM sofreu uma expressiva elevação no exercício de 2019, a qual foi impulsionada, não só, pelo reajuste tarifário de 7,5%, praticado a partir de 13/01/2019, como também pelo crescimento do número de passageiros pagantes que atingiu a 433,1 milhões, no período, melhor performance desde 2015, superando em 4,8% ao registrado em 2018. Os dados contábeis apontam que foram vendidas viagens atingindo o total de R$ 1.744,0 milhões, que inclui a receita do expresso turístico da ordem de R$ 595,3 mil, superando em 11,9% ao apurado em 2018. É importante salientar, no entanto, que esse resultado tem sido afetado, negativamente, pelas perdas com os Consórcios da Via Quatro e da Via Mobilidade que estabelecem que a tarifa de remuneração dos Consórcios deve ser feita com base no número de passageiros transportados. Em 2019 o montante apurado desse ônus foi de R$ 210,9 milhões, o que se constitui num impacto negativo de 12,1% na receita tarifária total.

 

 

A CPTM ainda revelou que necessitou de R$ 929,8 milhões de subsídios do Estado em 2019, sendo que mais da metade deste valor, foi para custeio das atividades

Em 2019, o Tesouro do Estado transferiu para a CPTM a quantia de R$ 929,8 milhões sendo R$ 597,0 milhões em forma de subvenção econômica para custeio das atividades e R$ 332,8 milhões como ressarcimento do valor das gratuidades concedidas. Esse montante foi 3,0% inferior ao registrado em 2018. Adicionando-se o aporte do Estado à receita própria registrou-se, no exercício, uma receita operacional bruta de R$ 2.763,5 milhões, 6,3% maior que a obtida em 2018. Deduzindo-se desse total os impostos e contribuições recolhidos no período, no montante de R$ 47,4 milhões, tem-se como resultado a receita operacional líquida de R$ 2.716,1 milhões.

Os balanços das duas companhias ainda relevam que os ônibus são o principal meio de transporte, respondendo por 63% dos passageiros da Grande São Paulo, somando mais de 4 bilhões de registros de passagens em 2019. O número considera ônibus do sistema SPTrans – São Paulo Transporte, na capital paulista; intermunicipais gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos; das linhas do Airport Service; de fretamento e dos ônibus municipais da Grande São Paulo.

Mas de acordo com os dados, que estão no balanço do Metrô, a participação dos ônibus caiu nos transportes da Grande São Paulo. Se em 2019, essa participação era de 63%, em 2028 foi de 65,2% e, em 2017, era de 67%.

Já a participação dos transportes sobre trilhos subiu: 33% (2017), 34,8% (2018) e 37% (2019).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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