TCM questiona prefeitura de São Paulo sobre redução de frota e subsídios para manter empregos de motoristas e cobradores

Ônibus em São Paulo. Determinação da OMS é para que as aglomerações sejam evitadas. Foto; Arquivo

Lei de autoria do executivo prevê a complementação dos recursos às empresas por quatro meses. Órgão de contas também quer saber se percentual de redução de frota tem causado lotação dos veículos acima do que recomenda a OMS para evitar o avanço da Covid-19

ADAMO BAZANI

A lotação de algumas linhas de ônibus na capital paulista após a redução da frota devido à queda da demanda em razão das medidas para restringir a movimentação de pessoas e o avanço do coronavírus virou alvo de questionamentos que o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo fez à prefeitura.

A OMS – Organização Mundial da Saúde diz que para evitar a proliferação ainda maior da pandemia que teve origem na China, é necessário evitar aglomerações.

Mas como tem mostrado o Diário do Transporte e outros órgãos de imprensa, em muitas linhas, a superlotação continua.

A SPTrans diz que vem monitorando e ajustando a frota dia a dia. Na terça-feira, informou que foram inseridos mais 151 ônibus em 37 linhas. Na quarta-feira, foram mais 50 coletivos em outras 20 linhas e, nesta quinta-feira, 02 de abril de 2020, a gerenciadora diz que colocou mais 30 ônibus em oito linhas.

A prefeitura tem dez dias a partir desta quinta-feira, 02, para responder.

O conselheiro Domingos Dissei, relator de transportes, quer saber o percentual de redução de frota em cada linha e não no sistema como um todo e ainda se as empresas estão sendo multadas por transportar passageiros em pé.

O TCM ainda faz questionamentos sobre como está sendo a higienização dos ônibus e se houve demissões nas empresas de transportes de passageiros, uma vez que a lei assinada pelo prefeito Bruno Covas e aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo prevê subsídios por quatro meses para pagar parte dos salários dos trabalhadores do setor.

Veja os questionamentos:

  1. Já foi editado o Regulamento mencionado no art. 7º da Lei n. 17.335/2020?
  2. A frota de ônibus foi ajustada. Em sua decorrência, a SPTrans informa em seu site que “a prioridade neste momento é manter o atendimento essencial”. O que a SPTrans tem entendido como “atendimento essencial” e quais as medidas tomadas para que não haja solução de continuidade na movimentação de passageiros?
  3. Quantos ônibus deixaram de circular em cada uma das linhas, qual o percentual da frota que foi diminuído? Quantos ônibus foram retirados de cada linha? Como ficou a distribuição dos ônibus com a alteração dos horários de pico?
  4. A frota de ônibus hoje em operação está sendo devidamente monitorada para corresponder à variável demanda diária de passageiros, tendo-se em conta as recomendações para que não haja, em tempos de “novo coronavírus–covid-19”, transporte de passageiros “de pé” nem superlotação? Já houve infração, por parte de alguma empresa, em relação à proibição de passageiros em pé, ou lotação inadequada em função das normas implantadas em decorrência do coronavírus?
  5. Em relação à assepsia dos ônibus, como ela vem sendo feita, quais materiais têm sido utilizados, como tem sido feita a sua fiscalização?
  6. Como se dará o cumprimento das disposições do art. 7º da Lei n. 17.335/2020 relativamente aos salários dos funcionários das empresas de transporte urbano de passageiros? Os salários foram diminuídos?
  7. Houve demissão de funcionários dessas empresas a partir da decretação do estado de calamidade pública?


Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Luís Carlos da Silva disse:

    Funcionários da empresa sambaíba estão sendo colocados em férias sem receber os valores devidos,apenas com a promessa de receber no dia 05 do mês subsequente,ou seja no final das férias.
    Então para que serve a ajuda do poder público?

  2. Wilson disse:

    Minha diarista não está trabalhando há duas semanas, porque os onibus estão lotados nos horarios da manhã e tarde. Esse prefeito não sabe administrar.

  3. Daniel Fogaça disse:

    Não é apenas a Sambaíba, e sim todas as empresas estão trabalhando dessa Forma, pois o Presidente Decretou uma MP 927/2020 que dá esse Direito, e não apenas as empresas de Transporte esim todo tipo de Empresas!

  4. Pedro disse:

    Estas empresas tem lucros imorais durante décadas e ainda recebe do prefeito o beneficio de pagamentos de subsidio e redução da frota para os ônibus andarem no horário de pico superlotados, 15 a 20 dias e muito para quem recebe uma fortuna para prestar um serviço lixo, ai o Datena mete o pau nas empresa e defende o prefeito que nunca beneficiou o trabalhador pobre aquele que paga por essa porcaria, e outro comediante.

  5. Pedro disse:

    Luis Carlos da Silva, isso porque a prefeitura de SP/SP disse estar pagando subsidio para que isso não ocorra, a prefeitura tem que investigar o que esta acontecendo com o valor dos subsídios pago.

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