Paulínia remarca para 30 de abril a licitação dos transportes coletivos

Publicado em: 28 de março de 2020

Serviços são prestados de forma emergencial pela Terra Auto Viação

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Paulínia, no interior paulista, publicou neste sábado, 28 de março de 2020, nova data para recebimento de propostas da licitação dos transportes públicos.

A entrega dos envelopes será em 30 de abril de 2020, às 10h.

Ganha a empresa que oferecer o maior valor de outorga à prefeitura.

O valor mínimo de outorga é de R$ 1,2 milhão, com o seguinte esquema de pagamento:

1. a) Primeira parcela, no ato da assinatura do contrato, relativa à 50% do valor ofertado na Proposta Comercial.
2. b) Segunda parcela, a ser paga no Ano 1 da Concessão, representando 12,5% do valor ofertado na Proposta Comercial;
3. c) Terceira parcela, a ser paga no Ano 2 da Concessão, representando 12,5% do valor ofertado na Proposta Comercial;
4. d) Quarta parcela, a ser paga no Ano 3 da Concessão, representando 12,5% do valor ofertado na Proposta Comercial, e;
5. e) Quinta parcela, a ser paga no Ano 4 da Concessão, representando 12,5% do valor ofertado na Proposta Comercial.

De acordo com o edital, a empresa deve se responsabilizar também pela bilhetagem eletrônica com sistema de reconhecimento facial antifraude, pelo wi-fi nos ônibus e pelo CCO – Centro de Controle Operacional.

O edital exige ainda 30% da frota zero quilômetro logo no início de operação, idade média de 3,5 anos e cinco anos de máxima.

Para início da prestação dos serviços, exigência de 30% da frota composta por veículos “do ano”, equipados com ar condicionado, e o restante da frota com veículos com idade máxima individual de 05 (cinco) anos. A idade média de toda a frota não poderá ser superior a 3,5 (três anos e meio). Durante todo o período contratual, a idade máxima individual dos veículos não poderá ser superior a 05 (cinco) anos e a idade média da frota não poderá ser superior a 3,5 (três anos e meio). Para fins de cálculo de idade média, será considerado o ano do primeiro registro do veículo junto ao DETRAN.

A frota de reserva técnica será de, no mínimo 7% da frota operacional, ou seja, de quatro veículos convencionais.

A tarifa de remuneração do edital é de R$ 3,85. A empresa poderá também ter exploração publicitária como receita extra.

O prazo de concessão é de dez anos e o valor do contrato é de R$ 351.897.084,00 (trezentos e cinquenta e um milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitenta e quatro reais). O edital prevê prorrogação por mais dez anos.

O edital pode ser consultado no site www.paulinia.sp.gov.br

Como tem mostrado o Diário do Transporte, desde 2018 a situação do transporte da cidade é indefinida, sofrendo também com instabilidades políticas. Atualmente, a Terra Auto Viação opera os serviços de forma emergencial.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes