Comissões da Câmara aprovam projeto de Bruno Covas para subsidiar parte dos salários e motoristas e cobradores de ônibus por quatro meses

Publicado em: 26 de março de 2020

Segundo parecer, parte da medida será coberta porque os subsídos à operação vão reduzir pela frota menor

Medida faz parte de um pacote financeiro proposto pela prefeitura para enfrentar os impactos econômicos da propagação do coronavírus

ADAMO BAZANI

As comissões de “Constituição, Justiça e Legislação Participativa”, de “Administração Pública”, de “Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher” e de “Finanças e Orçamentos” da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram por meio de sessão virtual por vídeo conferência projeto de lei de autora do prefeito Bruno Covas que permite remanejamento de recursos do orçamento para contornar os impactos econômicos da propagação do coronavírus.

No total, a prefeitura poderá remanejar R$ 5,97 bilhões que antes estavam vinculados a determinadas ações para medidas emergenciais.

Na área de transportes, entre os pontos previstos no projeto, está a possibilidade de a prefeitura subsidiar parte dos salários dos motoristas e cobradores de ônibus e as complementações tarifárias.

De acordo com o parecer em conjunto, este gasto, em parte, será compensado pela diminuição das necessidades de subsídios à operação dos ônibus da cidade que estão com frota reduzida.

Em função das restrições de circulação de pessoas por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, o art. 7 autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas, pelo período de até 4 meses, para cobertura de despesas relativas ao pagamento de ajuda compensatória mensal e/ ou parte dos salários dos funcionários das empresas de transporte urbano de passageiros contratados pela prefeitura, em decorrência da diminuição da frota em circulação, na forma e condições estabelecidas em regulamento. A medida representa despesa adicional não estimada na propositura, no entanto esse dispêndio será contrabalançado pela redução das compensações tarifárias. Em 2019, a Prefeitura destinou média de R$ 259,2 milhões por mês para a ação “Compensações Tarifárias do sistema de ônibus”, e a previsão orçamentária para o ano de 2020 é de R$ 2,25 bilhões.

São em torno de 50% dos ônibus em circulação da frota habitual da cidade de São Paulo e, segundo a SPTrans – São Paulo Transporte, a demanda de passageiros caiu aproximadamente 70%.

As comissões fizeram uma ressalva de que os recursos dos fundos de diversas áreas da cidade tenham cumpridos os compromissos já firmados e que haja previsão para que a prefeitura compense os recursos que forem usados nas medidas emergenciais.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Rodrigo Zika disse:

    A questão e de onde irão tirar o dinheiro?

  2. Nilton Rodrigues disse:

    Deus Altíssimo abençoe o Sr Prefeito Bruno covas com sabedoria , pois temos visto sua liderança e humilde de governo ,Deus sabe como fazer as coisas , agora o Brasil e o mundo conhece o Sr Bruno covas , Deus Altíssimo te ama e eu também , sou anônimo mas falo a verdade um Forte abraço meu irmão , a escada é longa 🙏✨🤝 75

  3. Edson Gomes Ferreira disse:

    Porque vcs veriadores, governador, prefeito não abrem mão dos seus salários e todas as ajudas de custo que vcs tem por quatro meses? Façam isso! Quero ver senhor prefeito vcs fazerem isso

  4. João Francisco da Costa disse:

    Decisão correta da prefeitura e dos Vereadores .

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