Projeto de faixa exclusiva no município de Serra (ES) receberá R$ 44 milhões do Pró-Transporte

Publicado em: 24 de março de 2020

Ônibus da Expresso Santa Paula em Serra (ES). Foto: Thaynan Sarmento

Recursos serão liberados pela Caixa Econômica Federal através do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Prefeitura também receberá R$ 3,4 milhões para Plano de Mobilidade 

ALEXANDRE PELEGI

Serra, mais populoso município do Espírito Santo, com 517 mil habitantes conforme estimativa de 2019 do IBGE, foi selecionada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 02).

Foram dois projetos.

No primeiro deles, os recursos serão liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 44,6 milhões, e terão como finalidade a implantação de Faixa Exclusiva para Transporte Público Coletivo nas Avenidas de Acesso à Rotatória do “O”.

No segundo, também por financiamento da CEF, a prefeitura receberá R$ 3,4 milhões para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

As publicações constam do Diário Oficial da União desta terça-feira, 24 de março de 2020.

O Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes, que é o caso de Serra, município próximo da capital Vitória.


COMO FUNCIONA

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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