Justiça obriga Metrô de São Paulo a afastar trabalhadores a partir de 60 anos e doentes crônicos

Publicado em: 21 de março de 2020

Idosos ainda usam Metrô na cidade de São Paulo

Medida não estava sendo tomada por empresa do Governo do Estado de São Paulo. Determinação vale para terceirizados e, se não cumprir, multa é de R$ 50 mil por dia

ADAMO BAZANI

Foi por ordem da Justiça que o Metrô de São Paulo decidiu afastar todos os empregados com 60 anos ou mais do trabalho diante da pandemia do coronavírus, que no mundo matou já mais de 10 mil pessoas até agora.

A determinação da desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini, vice-presidente em exercício do TRT/SP – Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, atende ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo que sustentou que os empregados estão expostos a muito contato com colegas e outras pessoas, mas não estão sendo verificados os cuidados necessários por parte do Metrô.

um operador de trem tem contato com pelo menos 170 operadores de trem a cada dia, que, por sua vez, têm contato com centenas de usuários e outros trabalhadores; que os agentes de

estação, operadores de estação e agentes de segurança, que realizam o trabalho nas plataformas e estações e nas linhas de bloqueio, atendem a população diretamente; que, além disso, manuseiam documentos, objetos e valores, atendem ocorrências e acidentes graves, abordam usuários e atuam no combate ao comércio irregular;

A decisão vale também para os empregados terceirizados e englobam doentes crônicos que estejam no grupo considerado de risco da OMS – Organização Mundial da Saúde.

Nessa conformidade, considerando a gravidade da situação divulgada pela imprensa no mundo inteiro e a responsabilidade de empregados e empregadores no bem maior que é a vida, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR:

 que a suscitada SUSPENDA AS EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS previstos na norma interna (Ato AP 62/2020) e LIBERE IMEDIATAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS OS TRABALHADORES, INCLUSIVE AQUELES TERCEIRIZADOS que prestam serviços nas plataformas e bilheterias, enquadrados no GRUPO DE RISCO (assim compreendido os idosos com 60 anos ou mais, hipertensos, cardíacos, asmáticos, doentes renais e fumantes com deficiência respiratória e quadro de imunodeficiência), assegurando-se todos os direitos e benefícios do contrato de trabalho;

Ainda de acordo com a decisão, o Metrô será obrigado a fornecer itens de higiene (álcool em gel, por exemplo) e de proteção individual, como máscara, para os demais funcionários que continuarem trabalhando.

que sejam FORNECIDOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS a TODOS OS TRABALHADORES, INCLUSIVE TERCEIRIZADOS (álcool gel e máscaras), especialmente nos locais de maior exposição;

A desembargadora rejeitou o pedido do sindicato que queria que o Metrô afastasse trabalhadores abaixo de 60 anos que morem com familiares que formam o grupo de risco ou que apresentem sintomas de gripe porque, na visão da magistrada, estes casos devem ser analisados individualmente.

Veja decisão na íntegra:

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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