Coronavírus: Artesp autoriza redução de até 1/3 das viagens por ônibus rodoviários no estado de São Paulo

Publicado em: 18 de março de 2020

Antes de viajar, passageiro deve ligar para a empresa para saber se horário está confirmado

Acima desta quantidade, empresas precisam pedir autorização. Passageiros devem ter direito ao bilhete por um ano e não pode ter cobrança para remarcação

ADAMO BAZANI

A Artesp, agência que regula os transportes do Estado de São Paulo, autorizou a redução de até um terço das viagens de ônibus rodoviários.

A medida faz parte das ações para tentar combater o avanço do coronavírus, tanto para desestimular deslocamentos desnecessários e também para equilíbrio econômico das empesas de ônibus que estão com a demanda reduzida.

Segundo o despacho, publicado nesta quarta-feira, 18 de março de 2020, o passageiro terá direito a remarcação da viagem por até um ano sem custo adicional para remarcação outro dia e horário.

Quanto ao cancelamento e remarcação das passagens, as permissionárias poderão: 2.1. Oferecer o cancelamento do bilhete sem custos adicionais ao usuário e manter o valor em crédito para viagem futura. O valor ficará disponível para o usuário por até 01 (um) ano a partir da data de emissão do bilhete; 2.2. Oferecer a remarcação do bilhete por até 01 (um) ano a partir da data da compra, não incidindo taxas de remarcação, somente a valor da diferença entre tarifas, se houver;

As viagens com horários confirmados devem ser feitas independentemente do número de passageiros que vão ser transportados, mesmo que baixo. Além disso, as seções (cidades atendidas no meio da linha) devem ser atendidas também mesmo se o número de passageiros for pequeno.

“A viagem deverá ser obrigatoriamente realizada, com qualquer número de passageiros, ou caso a venda de passagens já tenha sido efetuada em qualquer seção da ligação.”  

Toda a semana, as empresas de ônibus devem emitir relatórios para a Artesp e a redução vale por 90 dias

As empresas deverão manter à disposição da Artesp, pelo prazo de 90 dias, a relação dos horários que foram provisoriamente suspensos (…)As permissionárias ficam obrigadas a elaborar Relatório Semanal de Viagens Suprimidas, devendo emcaminhá-lo até quinto dia subsequente para o e-mail: dplprocedimentos@ artesp.sp.gov.br

A Artesp pode determinar a qualquer momento a volta do horário suspenso.

1.2. A qualquer tempo os horários suspensos poderão voltar a ser operados

Cancelamentos acima do limite de 1/3 devem ser discutidos com a agência e os primeiro e último horários devem ser mantidos, só podendo ter alteração com autorização prévia:

As suspensões superiores à quantidade estabelecida no caput deste artigo, assim como as referentes ao primeiro ou último horário do dia, deverão ser objeto de autorização prévia da Artesp

As empresas terão também de intensificar a higienização dos ônibus, disponibilizar máscaras, luvas e álcool em gel para funcionários e os motoristas e bilheteiros devem fornecer orientações aos passageiros.

3.2. Reforçar os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos; 3.3. Promover a orientação dos funcionários sobre as medidas a serem adotadas e considerar a dispensa do trabalho, ou quando couber, a atividade laboral remota do(s) funcionário(s) com sintomas característicos da doença; 3.4. Disponibilizar aos funcionários, sempre que possível e necessário, os meios para as medidas de higiene, como por exemplo: álcool em gel, lenços, máscaras, luvas, etc. 3.5. Capacitar os funcionários para orientação dos passageiros e comunicação quanto as medidas preventivas adotadas pelas permissionárias.

Em nota, no meio da manhã, a Artesp explicou as medidas:

São Paulo, 18 de março de 2020. A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) divulga nesta quarta-feira (18) orientações e recomendações às 91 empresas de ônibus que integram o Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros do Estado para a prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID19). O Sistema transporta diariamente mais de 320 mil passageiros em média nas modalidades suburbana e rodoviária. São 12 mil viagens diárias no Estado. A Agência Reguladora elaborou recomendações tanto para o atendimento ao público quanto em relação à higienização dos veículos e à proteção e capacitação dos funcionários das empresas.

A ARTESP orientou as empresas a reforçarem os procedimentos de limpeza e higienização interna dos veículos. As empresas também deverão capacitar seus funcionários para orientar os passageiros e comunicar o público sobre as medidas preventivas adotadas pelas empresas. Devem ser disponibilizados aos trabalhadores, sempre que possível e necessário, os meios para reforçar as medidas de higiene, como a álcool em gel, lenços, entre outros.

As empresas também deverão considerar a dispensa do trabalho dos funcionários, quando isso for possível – de acordo com as funções realizadas – e promover o trabalho remoto (home office), principalmente nos casos daqueles que apresentarem sintomas característicos da doença.

Readequação operacional. A ARTESP também autoriza as empresas a realizarem readequação operacional, considerando a redução da demanda devido às medidas tomadas pelas empresas em geral – adoção de home office para parte dos funcionários ou mesmo a interrupção de atendimento, como no caso de escolas, faculdades, casas de shows, cinemas, etc. As empresas de ônibus poderão reduzir em até 1/3 o número de horários oferecidos, desde que os índices de ocupação atendam aos parâmetros estabelecidos pela legislação que regulamenta o serviço (Decreto 29.913/89). A suspensão dos horários não pode ocorrer quando houver passagens vendidas antecipadamente. A ARTESP irá acompanhar essa medida e poderá determinar a retomada de horário suspenso se entender que isso é necessário.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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