Witzel decreta emergência e restringe transporte público no Rio de Janeiro

Ônibus lotado no Rio de Janeiro. Foto/Arquivo: RioWatch

Dentre as medidas, estudantes ficam proibidos de usar passe livre por 15 dias, e capacidade de lotação de modais deverá ser reduzida em 50%

ALEXANDRE PELEGI

Em Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 17 de março de 2020, o governador do estado Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reconheceu situação de emergência na saúde pública devido ao novo coronavírus.

De acordo com o Decreto, Witzel determinou medidas relativas ao transporte público no estado, como a redução da capacidade de lotação dos ônibus, barcas, trens e metrô em 50%, e “e, quando possível com janelas destravadas e abertas de modo que haja plena circulação de ar”.

O Decreto também determina que a proibição do uso do passe livre de estudantes pelo prazo de 15 dias.

O documento atribui ainda às Secretarias de Estado e demais órgãos integrantes da Administração Pública a possibilidade de expedição de atos infralegais em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde para regulamentar o Decreto, “nos limites de suas atribuições”.

O objetivo do Decreto é diminuir as concentrações e desta forma diminuir a chance de contágio.

Dados do Ministério da Saúde divulgados na tarde desta segunda-feira, 16, confirmaram 31 casos de coronavírus no estado do Rio, sendo 29 na capital, 1 em Niterói e 1 em Barra Mansa.

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PORTARIAS RESTRINGEM TRANSPORTE POR FRETAMENTO E EM BARCAS

Duas decisões, em consonância com o Decreto do Governador, foram publicadas na mesma edição do Diário Oficial do Estado.

A primeira, Resolução número 1408, dispõe sobre a restrição de lugares no transportes aquaviário de passageiros.

Já a segunda, Portaria número 1518, refere-se à proibição da circulação de veículos nas modalidades regular, fretamento e complementar entre a região metropolitana e as demais, em decorrência da emergência de saúde pública.

Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado de Transportes, por meio do Departamento De Transportes Rodoviários (Detro), esclarece os termos da Portaria. Leia a nota na íntegra:

Nota à imprensa

Foi publicada, no Diário Oficial desta terça-feira (17/03), a Portaria DETRO/PRES. n° 1518, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos das modalidades REGULAR, FRETAMENTO E COMPLEMENTAR, entre a Região Metropolitana (RMRJ) e os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. A portaria tem validade de 15 dias consecutivos ou até a revogação do Decreto Estadual n° 46.970.

O transporte intermunicipal realizado dentro da Região Metropolitana continuará sendo operado com os passageiros podendo ser transportados somente SENTADOS. Já o transporte entre os municípios do interior continuará ocorrendo normalmente.

A medida foi tomada considerando que a maior parte dos casos da COVID-19 no estado está concentrada na Região Metropolitana. Os passageiros com bilhetes emitidos para os municípios com restrição, com validade posterior à data da portaria, serão ressarcidos pelas respectivas empresas.

São considerados municípios da Região Metropolitana: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Guapimirim, Cachoeira de Macacu, Paracambi, Japeri, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Seropédica, Itaguaí e Petrópolis.

Funcionamento da Autarquia

Durante o período do Decreto Estadual n° 46.970, não haverá atendimento presencial no Detro. Somente pelos canais de comunicação divulgados no site http://www.detro.rj.gov.br.




Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Fernando de Souza disse:

    Tambem foi proibida a circulação de ônibus do interior, pro capital e pra qualquer outra cidade da regiao metropolitana

  2. Manoel fiel.martins.filho disse:

    Essa medida.concordo mas tinha que ser tomada antes do carnaval.ai o dindin.ne iriam ficar sem ele.aqora vamos aparecer.o seu tá no bolso e o meu.meus impostos.minha conta de luz.aqua.telefone.como pago

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