Ministério da Infraestrutura lança Agenda de Sustentabilidade para o período 2020-2022

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

Diretores e Gestores públicos deverão promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte

ALEXANDRE PELEGI

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020, duas portarias relacionadas à Agenda de Sustentabilidade do Ministério para o período 2020-2022.

A primeira delas, de número 4, dispõe e aprova a Agenda com as várias Áreas Temáticas que deverão cobrir as linhas de ação a serem seguidas pelos gestores e dirigentes do ministério.

Já a Portaria nº 5 aprova as diretrizes de sustentabilidade.

De acordo com a Portaria nº 5, as Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura deverão promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte; promover a inserção das questões relacionadas à mudança do clima na infraestrutura de transportes; desenvolver projetos, estudos e pesquisas com maior qualidade socioambiental; fortalecer a gestão de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, visando à sua maior celeridade; e aprimorar os procedimentos de gestão territorial da infraestrutura de transportes, assegurando os aspectos socioambientais.

Essas Diretrizes devem nortear e permear todos projetos, ações e iniciativas a serem implementadas pelo setor de infraestrutura federal de transportes.

Pela Agenda, definida na Portaria nº 4, estão definidas cinco Áreas Temáticas, a saber:

– Planejamento e Governança = Diretriz: Promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte

– Mudança do Clima = Diretriz: Promover a inserção das questões relacionadas à mudança do clima na infraestrutura de transportes.

– Projetos, Estudos e Pesquisas = Diretriz: Desenvolver projetos, estudos e pesquisas com maior qualidade socioambiental

– Licenciamento Ambiental = Diretriz: Fortalecer a gestão de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, visando que sejam céleres.

– Gestão Territorial = Diretriz: Aprimorar os procedimentos de gestão territorial da infraestrutura de transportes, assegurando os aspectos socioambientais

Em cada Área Temática está traçadas as Linhas de Ação que competem a cada uma.

Veja abaixo as Portarias na Íntegra:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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