Sessão pública para abertura de propostas continua em 09 de dezembro
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de Cachoeira do Sul, interior do Rio Grande do Sul, município com mais de 80 mil habitantes, anunciou nesta sexta-feira, 06 de dezembro de 2019, que retificou o edital do processo licitatório para contratação de empresa para realizar o transporte público coletivo da cidade.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura publicou aviso de licitação no Diário Oficial da União do dia 1º de novembro, marcando a sessão pública para abertura de propostas para 09 de dezembro. Relembre: Prefeitura de Cachoeira do Sul (RS) publica edital do transporte público
A data da concorrência não foi alterada.
O aviso esclarece que o edital foi retificado no item 14.3 – habilitação econômico financeira.
HISTÓRICO
Segundo a prefeitura, o último edital publicado foi revogado por uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do RS. O novo processo, agora retificado, está baseado em recomendações do Tribunal.
Além da necessidade da licitação, há uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determina a abertura do processo licitatório.
A prefeitura da cidade gaúcha informa que entre as exigências às empresas que se candidatarem à licitação, estão a necessidade da frota ter 100% de acessibilidade no início da operação, e 30% com ar condicionado, chegando a 100% até o 5º ano.
No item idade da frota, os ônibus deverão ter 6 anos de idade média e 10 anos de idade máxima, e todos com GPS embarcado, além da empresa oferecer um aplicativo gratuito para o usuário consultar horários, rotas e outros detalhes sobre o serviço.
A tarifa máxima a ser praticada será de R$4,26.
A Prefeitura não exigirá outorga da empresa vencedora.
O prefeito em exercício de Cachoeira do Sul, Cleber Cardoso, afirmou que com esse processo licitatório a população terá um ganho, e “poderá cobrar um serviço de qualidade, assim como a Prefeitura fiscalizará o que for exigido no contrato”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes