Prefeitura de SP divulga respostas a contribuições colhidas durante Consulta Pública para projeto de concessão dos terminais de ônibus urbanos da capital

Publicado em: 15 de novembro de 2019

Concessão visa a requalificação dos terminais em 24 meses e sua gestão por 30 anos, incluindo serviços de vigilância, limpeza e manutenção

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 15 de novembro de 2019,por meio de aviso no Diário Oficial do município, que o documento com as considerações em relação às contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública (de 3 de agosto a 3 de setembro de 2019), e também da Audiência Pública realizada no dia 20 de agosto de 2019, já está disponível para leitura no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos.

A concessão visa a requalificação dos terminais em 24 meses e sua gestão por 30 anos, incluindo serviços de vigilância, limpeza e manutenção, que serão fiscalizados por um sistema de mensuração de desempenho.

O documento de 57 páginas, com as contribuições colhidas e as considerações da prefeitura,  pode ser obtido no link: Respostas_a_contribuições_da_consulta_publica_Terminais

Como mostrou o Diário do Transporte, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 13 de novembro, em votação definitiva, projeto com um pacote de concessões de bens e áreas públicas da prefeitura para a iniciativa privada. Entre estas áreas estão os terminais municipais de ônibus.

Nos espaços do transporte coletivo será possível construir shoppings, instituições de ensino, escritórios e até imóveis residenciais.

Além de terminais de ônibus, o projeto engloba outras áreas municipais, como sob viadutos e pontes para comércio.

Os piscinões poderão ser geridos pela iniciativa privada, que será paga pela manutenção dos espaços e que OSs – Organizações Sociais poderão se responsabilizar pela gestão de serviços dedicados à cultura, como bibliotecas, museus e teatros.

O prefeito Bruno Covas ainda deve sancionar o projeto para virar lei.

Um modelo inicial de concessão seria do Terminal Princesa Isabel, no centro da cidade, mas como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência foi revogada. Relembre: Gestão Bruno Covas revoga concessão para exploração do terminal de ônibus Princesa Isabel

A ideia de conceder espaços públicos, entre os quais os terminais de ônibus, vem desde quando o hoje governador, João Doria, era ainda prefeito.

A primeira votação que aprovou o pacote de concessões ocorreu em 07 de novembro e foi uma matéria “jabuti”, ou seja, foi incluída num projeto que inicialmente não tinha relação com a série de concessões.

O projeto inicial se tratava apenas de uma homenagem à comunidade judaica, com a concessão do uso de parte de uma área na Avenida Nove de Julho onde fica o museu dedicado à esta cultura.

Os Terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo estão divididos em três Blocos:

BLOCO NOROESTE:

correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como o ponto de parada Eldorado e o ponto de parada Clínicas;

BLOCO SUL:

correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha; e

BLOCO LESTE:

correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as Estações do Expresso Tiradentes.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes