ANTT propõe caducidade de contrato de concessão de ferrovias operadas pela CSN

Publicado em: 23 de outubro de 2019

Foto: Senado Notícias

Concessionária FTL é controlada pelo Grupo, que é responsável também pela construção da ferrovia Transnordestina, cujas obras estão paralisadas desde 2017

ALEXANDRE PELEGI

Em Deliberação publicada nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2019, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, propõe ao Governo Federal a declaração da caducidade do Contrato de Concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A – FTL S/A.

A FTL S/A é uma empresa brasileira de logística, controlada pelo Grupo CSN que opera ferrovias com 1.190 km de extensão ligando os portos de Itaqui (São Luis/MA), Pecém (São Gonçalo do Amarante/CE) e Mucuripe (Fortaleza/CE), na Região Nordeste do Brasil.

A companhia, criada a partir da cisão da TLSA (Transnordestina Logística S/A) em 29 de outubro de 2012, administra desde então a chamada Malha I, que compreende os trechos em bitola métrica de São Luís a Mucuripe, Arrojado a Recife, Itabaiana a Cabedelo e Paula Cavalcante a Macau.

A Malha II ficou com a TLSA, e é composta pelos trechos Missão Velha-Salgueiro, Salgueiro-Trindade, Trindade-Eliseu Martins, Salgueiro-Porto de Suape e Missão Velha-Porto de Pecém, passando pelos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Este trecho compreende a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com extensão total de linhas de 1.753 quilômetros.

A construção da ferrovia Transnordestina começou em 2006 e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer. A obra está paralisada desde 2017.

A obra, com orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, viu seu valor aumentado para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões.

Determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis. O Governo Federal pressiona para concluir a obra.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Observem o looping jurídico do BarsiLei na prática.

    Numa simples Deliberação, vejam quantas leis, artigos, parágrafos e o escambau, são citados.

    Assim não vai nem com reza braba.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Joaosilveira@gmail disse:

    Sem à regulamentação da polícia ferroviária federal, não temos garantia de transporte com segurança. Um absurdo , grande necessidade de uma polícia especializada. Só o governo não cumpre à constituição federal e o decreto imperial (1852).

  3. Oriel Almeida disse:

    Creio que se outra concessionaria ficar com essa malha vai ser melhor, falo também da malha I, morei muitos anos em uma cidade do piauí onde passa essa ferrovia, um verdadeiro descaço, linha antiga sem manutenção, sem falar do abandono do restante da malha I que foi se degradando com o tempo, nos estados Rio grande do Norte, Paraíba, Pernambuco. muito triste e desperdício de dinheiro publico.

  4. Flavio disse:

    Isso e uma vergonha.obra dessa não terminou.porque será.muita propina .e muita gente comendo e fica nessa isso e um absurdo.cade a justiça.cade vamos termina essa obra imensa e poderia faze o país cresce

  5. Jose disse:

    E ainda está funcionando contratando pessoas para trabalha ai vem uma dessa deixa como tá mesmo! Aqui onde eu moro a tranordestina está trabalhando bem !

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