ENTREVISTA: Liberação de mototáxi na cidade de São Paulo preocupa empresas de ônibus

Publicado em: 13 de setembro de 2019

Para viações, além de mais uma concorrência para tirar passageiros, serviços podem gerar acidentes na cidade piorando trânsito enquanto transporte coletivo continua sem a prioridade devida no espaço urbano

ADAMO BAZANI

Colaborou Jessica Marques

Depois dos aplicativos de transporte individual, como Uber, 99 e Cabify, e do surgimento de modalidades compartilhadas, como “Uber Juntos”, que contribuíram para a retirada de passageiros dos ônibus segundo as viações, a decisão desta semana do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo que libera a circulação de mototáxis na capital paulista é vista com preocupação pelos prestadores dos serviços de transporte coletivo.

A concorrência tende a ser maior ainda na disputa pelo passageiro que trafega em pequenas e médias distâncias, que é o passageiro que dá lucro e subsidia de maneira indireta o passageiro que mora mais longe e exige mais integrações e que os ônibus rodem mais para transportá-lo.

Aliás, este passageiro “mais caro” tende a continuar no ônibus. Já o “passageiro que sustenta p sistema” está cada vez mais longe dos ônibus.

Para as empresas, a questão da perda de competitividade do ônibus não se resume à comparação dos valores das tarifas dos coletivos e das corridas.

A falta de prioridade ao transporte coletivo nas vias paulistanas, com apenas 130 km de corredores para uma frota de 13 mil ônibus que percorrem 4,5 mil km de ruas e avenidas, faz com que os coletivos continuem lentos, pouco produtivos e cada vez mais desinteressantes, apesar de a frota nova já vir obrigatoriamente com wi-fi, ar-condicionado e tomadas USB para celulares.

Na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro de 2019, o Diário do Transporte conversou com o presidente do SPUrbanuss, Francisco Christovam, que representa as viações da capital.

Christovam disse à reportagem que os mototáxis podem “bagunçar” ainda mais a rede de transporte da cidade, ainda mais que, pelo que considera infraestrutura insuficiente, os ônibus estão em desvantagem.

Pode colocar aí em seu radar que você vai ver como vai crescer a quantidade de acidentes na cidade de São Paulo, porque qualquer pessoa pode se cadastrar nesse aplicativo e começar a transportar passageiro no sistema de mototáxi, que até então a gente não tinha aqui em São Paulo.

Isso é mais uma questão que entra em São Paulo para congestionar e bagunçar mais a chamada matriz de transporte. Nós temos o transporte público, coletivo, esse sim precisa ser incentivado, estimulado. É de responsabilidade da Prefeitura e do Estado oferecer sistemas coletivos de transporte e não individual.

Para que a gente tenha o mínimo de qualidade, precisamos ter infraestrutura adequada e condições de circular nossos ônibus com alguma exclusividade no sistema viário.

OUÇA:

Como mostrou o Diário do Transporte, o TJSP entendeu que a lei que proíbe mototáxis em São Paulo é inconstitucional.

A ação direta de inconstitucionalidade acolhida pela Justiça foi elaborada pelo Ministério Público Estadual. O principal argumento é de que a Prefeitura invadiu uma competência federal ao estabelecer a proibição do serviço de mototáxis.

Uma lei federal de julho de 2009 regulamenta a atividade de mototaxista. Portanto, a Procuradoria afirma que a Prefeitura de São Paulo não pode determinar se o serviço é proibido ou não no município.

A atividade estava proibida desde junho de 2018, quando o prefeito Bruno Covas sancionou uma lei proibindo que fosse feito o transporte remunerado de passageiros por moto na capital paulista.

A lei que determinou a proibição do serviço é de autoria dos vereadores Adilson Amadeu e Antonio Donato, que justificavam que a modalidade de transporte oferece riscos para a segurança dos passageiros.

O número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas na capital paulista também foi utilizado como argumento no projeto de lei que foi aprovado em 2019.

A gestão Bruno Covas deve esperar a publicação do acórdão para definir que estratégia jurídica tomar diante da decisão do TJ.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Buuuuuuuuuuuuuuuuuuuaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

    Quanta choradeira das empresas do buzão de Sampa…

    Vou até ter de comprar uma caixa de lenço.

    Agora vejam só.

    Ontem 12.09.19 às 14:30 hs, eu vi rodando na Avenida Miguel Stéfano perto da Avenida do Cursino um articuladinho trucadinho batendo lata na linha 475´R.

    Não digo que a 475-R não mereça; até me lembrei do LIGEIRINHO pilotando um articulado trucadinho na 475-R ia ser só emoção, ia parecer Fórmula Truck em Interlagos.

    Mas um articuladinho trucadinho batendo lata na 475-R as 14:30 hs é um ENORME DESPERDÍCIO DO DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

    Agora eu pergunto:

    Por que as empresas do buzão não choram quanto a bateção de lata dos articuladinhos por toda Sampa?

    Simples, esta até eu respondo.

    PORQUE ARTICULADINHO BATENDO LATA EM SAMPA ESTÁ DANDO LUCRO AS CUSTAS E NAS COSTAS DO CONTRIBUINTE PAULISTANO.

    Já estamos em 2019 e as empresas de buzão não sabem fazer nada de novo a não ser mamar na teta.

    Parem de chorar e criem uma linha piloto com base nas ciências matemáticas e da computação e provem que dá para fazer um buzão eficiente e eficaz,

    Vendam esses articuladinhos trucadinhos para Goiânia, Curitiba e Pernambuco, Sampa não tem corredor para articuladinho trucadinho.

    Comprem uns micros e criem uma linha em rede ou um bairro em rede, façam algo para o buzão funcionar, isso sim.

    Mas não esqueçam que a menor distância entre dois pontos é uma reta.

    Esqueçam o 20/20, carro bota, sobreposição, linhas caranguejadas ziguezageuadas, linhas Penha – Lapa ou Rio Pequeno – Ipiranga e tantas outras.

    Saiam do passado, deixem de ser jurássicos.

    Fica ai a solução a lá Paulo Gil.

    PODER PÚBLICO, ATUALIZE-SE, MODERNIZE-SE, SAIA DO JURASSISMO, SEJA EFICIENTE, EFICAZ, SIMPLES E PRÁTICO, GERE RESULTADOS, EXTIRPEM O DESPERDÍCIO DO CONTRIBUINTE, TRABALHEM, FAÇAM A MOBILIDADE ACONTECER.

    Quanto aos moto taxis, deixem rolar, quem quer usar que use; basta cobrar um DEVPAT calculado com base no ALTO RISCO, para não sobrar mais uma conta no lombo dos contribuintes.

    Sinceramente fiquei comovido e com pena com essa choradeira, apesar da mesma já ser rotina.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Renato Carlos Pavanelli disse:

    Se realmente o TJ.SP liberar definitivamente o serviço de MotoTaxi seja por aplicativo ou qualquer outro meio, para melhorar a segurança e reduzir os abusos dos mototaxistas, as motos obrigatoriamente DEVE SER OBRIGADO para prestar tais serviços, que tenham ACOPLADOS AS MOTOS, aquelas chamadas “Barcas” ou Barquinhas como dispositivo obrigatório. Dessa forma, creio que os acidentes não serão graves ou fatais.
    Coloquem por favor, a assunto em Pauta e Seja Exigência a Ser Cumprida Já, antes de Liberar o Serviço de Transportes por Motocicleta.
    Renato Carlos Pavanelli
    Técnico de Segurança.

  3. Alfredo disse:

    A justiça brasileira parece que tem um certo prazer em legalizar tudo o que possa tumultuar a vida das pessoas e empresas que fazem o Brasil prosperar e tentar ser de primeiro mundo, como pode existir transporte coletivo por pessoas sem nenhuma qualificação, logo algum esperto vai trazer as motonetas que fazem transporte na Índia para cá e salve se quem puder

  4. Esta é uma discussão séria e requer muita cautela. A justiça brasileira é mesmo maluca, atem-se a detalhes inúteis para impor absurdos.
    Se a lei é federal e está equivocada, questione-se a lei e oponha-se a ela! Enquanto isto, mantenha-se esta justa proibição, tendo em vista que, de fato, a prefeitura está certissima em seus argumentos (poucos, por sinal) bem como os empresários. A segurança de toda a cidade estará comprometida, e
    no mínimo deveria colocar-se em questão também as inúmeras gratuidades e descontos, que só os modais regulares proporcionam!!!
    Obriguem-se pois, os outros modais de transportes a manter linhas regulares, horários regulares e gratuidades e descontos semelhantes aos dos transportes regulares, ônibus, trens e metrôs!!! Padrão de segurança, de postura, de comportamento etc, etc, etc.

  5. Bruno Quintiliano disse:

    Enquanto não perceberem que o problema não é taxi, fretado, uber, moto taxi ou patinete, a coisa só piora. O que espanta usuário é ônibus que deveria demorar 15 min demorando 50 e nem poder pegar outro até o meio do caminho, pra um percurso simples não custar 8,60 no vt (ou mais de 10 reais se tiver um metrô no meio). Agora querem pagamento no cartão de crédito, deve ser pra gente parcelar a ida pro trabalho. Ou quando fazem essa licitação pra inglês ver, sem linha perimetral, só com essas linhas jurássicas e irracionais. Tudo que tinha pra melhorar no edital de 2015, ficou pra trás, agora não adianta a choradeira

    1. Paulo Gil disse:

      Bruno Quintiliano, bom dia.

      Que prazer ler você por aqui de novo.

      De pleno acordo com o seu comentário, o que tem de ser discutido é o que você colocou (O foco).

      Aliás, discutido não; FEITO.

      O problema é no Barsil não há a FAZEDORIA; só há a ouvidoria que ouve, a procuradoria que procura, o poder público que torna tudo engessado e a politica que só EMBAÇA.

      Por isso tudo o Barsil não anda; só fica na discussão de sexo de anjo se fulano disse isso ou aquilo nas redes sociais e fica polemizando em cima de opiniões pessoas.

      Opinião pessoal é pessoal e cada um tem a sua.

      Lembrando o mais lindo artigo da Constituição Federal de 1988.

      Art 5o IV – É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.

      Porque, quem diz ter opinião “politicamente correta”, nada faz pelo Barsil.

      Forte abraço!

      Paulo Gil

  6. Rodrigo Zika! disse:

    Isso precisa ser regularizado, já que ate o o Uber fizeram.

  7. Antonio disse:

    Não precisamos de mais motos nas ruas de São Paulo; precisamos de mais ônibus e mais metrô.
    Além de serem muito perigosas, para usuários e para os pedestres, as motos poluem muito mais do que carros e são muito barulhentas.
    Moto-táxi é quebra-galho de cidade de interior, que não tem recursos para investir em transporte pública; numa cidade do porte de São Paulo, é um atraso.

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