“Avançar Cidades – Mobilidade Urbana” libera R$ 63 milhões para obras de qualificação viária em 9 cidades

Publicado em: 4 de setembro de 2019

Maioria dos recursos vai para cidades do estado de Santa Catarina

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 04 de setembro de 2019, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas por 09 cidades brasileiras.

São 12 projetos contemplados, distribuídos em 9 cidades de 4 estados, a maioria deles em Santa Catarina.

O valor total dos investimentos nesta lista é de cerca de R$ 63 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público, e estão todos destinados a obras de qualificação viária.

As propostas, que cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, são das seguintes cidades: Floriano-PI, Forquilhinha-SC, Ibirubá-RS, Itanhangá-MT, Jaraguá do Sul-SC, Papanduva-SC, Pouso Redondo-SC, Rio Fortuna-SC e Rio Negrinho-SC.

Floriano, no Piauí, com um projeto, e a catarinense Rio Negrinho, com 4 projetos, são as cidades que receberão a maior parte dos recursos, R$ 13,7 milhões e 14,1 milhões respectivamente. A seguir vem a também catarinense Jaraguá do Sul, com R$ 11,2 milhões.

Ibirubá, no Rio Grande do Sul, é a única que receberá recursos para a elaboração de estudos e projetos, além das obras de qualificação viária.

Os agentes financeiros serão a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Veja a relação com os projetos e valores:

COMO FUNCIONA

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes