Gestão Covas remaneja R$ 150 milhões de outras áreas para subsídios aos ônibus
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Este é o primeiro remanejamento para 2019. Créditos anteriores foram para pagar dívidas do ano passado
ALEXANDRE PELEGI
Colaborou Adamo Bazani
A prefeitura de São Paulo oficializou a primeira destinação de recursos do ano de 2019 para subsidiar o sistema de ônibus da cidade.
Pelo Decreto nº 58.919, publicado no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 21 de agosto de 2019, a prefeitura abriu crédito adicional de R$ 185.898.069,86 para suplementar várias dotações do orçamento vigente. A maior parte desse montante, quase 81%, será para “Compensações tarifárias do sistema de ônibus”. A cobertura do crédito será feita através de recursos provenientes da anulação parcial de dotações de outras áreas, especificadas no decreto.
Em janeiro deste ano, como apontou o Diário do Transporte, a gestão Bruno Covas abriu um crédito adicional de R$ 50 milhões para esta finalidade, mas para pagar parte de uma dívida de R$ 174 milhões devidos pela prefeitura por subsídios não repassados em uma semana de dezembro de 2018.
Portanto, esta é o primeiro remanejamento para este ano.
Neste sábado, 17 de agosto de 2019, durante apresentação de novos ônibus da empresa Santa Brígida, o prefeito Bruno Covas disse ao Diário do Transporte, que ainda tem dinheiro na conta dos subsídios e que a população não precisa se preocupar com a interrupção dos serviços de ônibus. Covas afirmou que se forem necessárias complementações, outras áreas vão perder recursos, como a saúde e a educação. Foi o que ocorreu hoje. Relembre: São Paulo está com 300 ônibus a menos na frota operacional, mas não houve redução na oferta de transportes, diz Caram.
CONTA QUE NÃO FECHA
O Orçamento do Município para 2019, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, prevê R$ 2,69 bilhões para subsidiar o sistema. O dinheiro não deve ser suficiente de novo e o poder público deve fazer novos remanejamentos de recursos de outras áreas, dentro do que a lei permite.
O custo do sistema em 2019 dever parecido com o de 2018, em torno de R$ 8 bilhões, mas as catracas somente arrecadam R$ 5 bilhões.
Os subsídios servem para bancar principalmente gratuidades e integrações.
De acordo com estudos da prefeitura de São Paulo, revelados no início do ano pelo Diário do Transporte, sem os subsídios e com a manutenção do atual nível de gratuidades e número de integrações pelo Bilhete Único, a tarifa de ônibus que desde 06 de janeiro é R$ 4,30, seria de R$ 7,01.
Os subsídios custeiam ao todo, incluindo operação e infraestrutura, 36,7% do sistema.
O relatório ainda destaca que a maior fonte de custeio é o passageiro comum, que representa 51,2% da receita do sistema de ônibus.
Atualmente, segundo a gerenciadora dos serviços, SPTrans – São Paulo Transporte, o sistema de ônibus da capital paulista registra em torno de 9,5 milhões de passagens por dia, tem 1.340 linhas e é operado por 14.377 ônibus. Por ano, o sistema de ônibus custa em torno de R$ 8 bilhões e, necessita, dentro deste valor, de subsídios de quase R$ 3 bilhões também anuais para cobrir gratuidades e integrações.
A prefeitura alega que pretende com os novos contratos, definidos pela licitação realizada este ano, gradativamente mudar estes números. As assinaturas da licitação ainda não se tornaram válidas por causa da decisão judicial sobre a inconstitucionalidade da lei a respeito do prazo de 20 anos de concessão.
O Órgão Especial do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adiou pela terceira vez nesta quarta-feira, 14 de agosto de 2019, o julgamento que poderia definir a licitação dos ônibus da cidade de São Paulo e a assinatura dos novos contratos.
A expectativa é que esse julgamento ocorra nesta quarta-feira, 21 de agosto.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Colaborou Adamo Bazani
Comentários
Amigos, boa noite.
PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
A única forma de pagar a bateção de lata dos articuladinhos trucadinhos em Sampa.
Não existe almoço grátis.
Mais uma chicotada nas costas dos contribuintes de Sampa.
Isto que é a verdadeira GESTÃO COBERTOR CURTO, cobre a cabeça, descobre o pé.
Parabéns PMSP!
Att,
Paulo Gil
Parabéns estás empresas de ônibus do grupo Ruas tá cheio de prosseso trabalhista não paga niguem eles tem que cai fora do sistema o ministério público tem que emvestiga
Quando não e o judiciário brincando de julgar, e o prefeito poste que e o pior que SP já teve superando o Kassab, o remanejamento sempre foi feito por prefeitos anteriores, mas ele consegue fazer pior, nem mesmo uma obra decente consegue iniciar, prefere prejudicar a população cortando o tempo do BU, piada.