Justiça aceita denúncia da Lava-Jato e 14 se tornam réus por corrupção em licitações das linhas 2, 5 e 6 do Metrô de SP

Denúncia contou com a delação do ex-diretor do Metrô, Sergio Brasil.

ADAMO BAZANI / JESSICA MARQUES

A juíza federal substituta Flavia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou denúncia da força-tarefa da Operação Lava-Jato contra um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção cometidos entre 2004 e 2014, segundo o Ministério Público Federal.

Todos se tornaram réus e foi instaurada uma ação penal.

O MPF sustenta que as construtoras e o ex-diretor do Metrô se beneficiaram com irregulares cometidas nas concorrências para as ampliações das linhas 2 (verde) e 5 (lilás) e na concessão da parceria público-privada para a construção da linha 6 (laranja) do Metrô.

A denúncia contou com a delação do ex-diretor do Metrô e ex-assessor da unidade de parceria público-privada da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, Sérgio Correa Brasil.

O MPF diz que Sérgio Brasil admitiu ter recebido pagamentos das cinco maiores construtoras do país (além das quatro construtoras citadas, a Camargo Corrêa também é investigada, mas em inquérito separado) para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria.

Na nota recebida pelo Diário do Transporte, o Ministério Público Federal explica que foram 23 episódios de corrupção na ampliação das linhas 2 (verde) e 5 (lilás) do Metrô e na montagem da parceria público-privada que resultou no projeto da linha 6 (laranja).

O MPF explica como foram os casos em cada uma das linhas e afirma que somente o ex-diretor lucrou quase R$ 1 milhão com as fraudes nas licitações.

A denúncia aponta que Brasil participou de 23 episódios de corrupção passiva enquanto exerceu essas funções, tendo exigido vantagens em troca de facilidades ofertadas às maiores construtoras do país nos episódios da ampliação das linhas 2 (verde) e 5 (lilás) do Metrô e na montagem da parceria público-privada que resultou no projeto da linha 6 (laranja). Além da colaboração do próprio executivo, os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e por dados oficiais repassados pela companhia.

No caso da linha 2, exercendo a função de gerente de contratos e compras, Brasil trabalhou para manter os contratos da linha verde, celebrados em 1990, por meio de 29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes. Os contratos haviam sido vencidos pelas “cinco grandes”. O correto seria ter feito novas licitações, mas novos certames poderiam prejudicar as empreiteiras. A partir de 2004, quando as obras tiveram início, Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha verde.

No caso da linha 5 (Lilás), na função de gerente de contrato e licitação do Metrô, Brasil trabalhou para direcionar a licitação da ampliação da linha lilás, no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin, de modo a favorecer as “cinco grandes” para que estas construtoras ficassem com o “filé” da obra, cuja técnica construtiva exigia o uso do shield, o famoso tatuzão, em 60% do trecho planejado. Somente Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa tinham o certificado para construir no país com esse equipamento.

As cinco grandes ficaram com os melhores trechos, divididos em dois lotes para dois consórcios formados entre elas. Por seus “préstimos”, o gerente do Metrô recebeu R$ 966 mil das construtoras.

O terceiro episódio de corrupção envolvendo Brasil ocorreu quando ele ocupava o cargo de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento e envolveu uma série de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse a licitação e iniciasse a obra posteriormente, em 2014, em parceria com a Queiroz Galvão. Pelo trabalho, o ex-assessor recebeu R$ 700 mil.

Participaram dos crimes, segundo o MPF, os seguintes executivos da Odebrecht, também denunciados pelo órgão: Fabio Andreani Gandolfo, Benedicto da Silva Júnior, Celso da Fonseca Rodrigues, Luiz Antonio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Carlos Armando Guedes Paschoal. Pela Andrade Gutierrez, participaram dos episódios de corrupção e foram denunciados pela Lava Jato os executivos Flávio David Barra, Dario Rodrigues Leite Neto e Anuar Benedito Caram. Da Queiroz Galvão foram denunciados Mário Bianchini Júnior e Carlos Alberto Mendes dos Santos. Completam a lista de réus José Alexis Beghini Carvalho e Carlos Henrique Barbosa Lemos, da OAS.

A Força-Tarefa informou na nota que seguem abertas investigações separadas que apuram o crime de cartel pelas construtoras nas linhas 2, 5 e 6 e eventuais crimes no processo de licitação e construção da linha 4 do Metrô.

Outra frente de investigação vai apurar os pagamentos feitos por doleiros das empreiteiras ao ex-diretor.

Os pagamentos feitos pela Camargo Corrêa a Brasil foram feitos por intermédio de doleiros. Dessa forma, os fatos são de competência de vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros e estão sendo investigados separadamente. O mesmo ocorre com pagamentos de corrupção da Andrade Gutierrez na Linha 5 do Metrô, também feitos por operadores.

Em nota, o Metrô informou que “a empresa é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. O Metrô ressalta que Sérgio Brasil Correa não é mais funcionário da empresa”.

A Odebrecht informou ao Diário do Transporte que “tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa. São fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.”

Sobre o caso, a Andrade Gutierrez informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado.

“A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com asinvestigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Cabe ressaltar que a empresa tem total interesse em esclarecer os fatos que abrangem os processos abertos agora pelo Ministério Público Federal de São Paulo em relação às obras do metrô e já se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita das informações de que tem conhecimento.

A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia”.

A OAS, por sua vez, informou que “conta com uma nova gestão e esclarece que tem contribuído com as autoridades competentes e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários. O objetivo da empresa é concluir os acordos de leniência e seguir com os negócios de forma ética, transparente e íntegra”.

O Diário do Transporte procurou a Queiroz Galvão, que informou que não vai se posicionar sobre o fato.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Justiça aceita denúncia da Lava-Jato e 14 se tornam réus por corrupção em licitações das linhas 2, 5 e 6 do Metrô de SP

  1. Do que adianta se os politicos são sempre isentos.

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