ANTT vai debater nesta quarta, 17, gratuidades nos ônibus interestaduais

Publicado em: 16 de julho de 2019

Ônibus interestadual. Gratuidades incluem crianças, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) –Clique para Ampliar

Frequência mínima pode determinar valor final de tarifa para os passageiros pagantes

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres vai debater nesta quarta-feira, 17 de julho de 2019, as gratuidades nos ônibus interestaduais de serviços regulares.

A reunião participativa será realizada na sede da ANTT, em Brasília, das 14h às 17h

O objetivo principal do encontro é discutir o conceito de frequência mínima aplicado à concessão de benefícios do Passe Livre, Estatuto do Idoso e Estatuto da Juventude.

De acordo com a portaria 50, de 18 de junho de 2019, que vai ser usada como base nas discussões, as gratuidades e a frequências influenciam o coeficiente tarifário que define o valor final das passagens arcadas pelos usuários pagantes e nos descontos de 50% previstos em lei.

Atualmente são diversos tipos de gratuidades totais ou parciais nos ônibus interestaduais de acordo com as ANTT:

Idosos

O idoso com idade mínima de 60 anos e que possua renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros. Para garantir a gratuidade, as empresas prestadoras do serviço deverão reservar duas vagas gratuitas para os idosos na condição especificada em cada veículo do serviço convencional.

Caso estes assentos estejam preenchidos, o idoso terá direito ao desconto mínimo de 50% do valor da passagem no veículo convencional [Resolução nº 1.692, de 24/10/06].

O idoso, com direito à gratuidade, poderá marcar o seu bilhete de viagem a partir de 30 dias úteis até 3 horas do início da viagem.

Pessoas com Deficiência:

Pessoas com deficiência física, mental, visual ou auditiva, comprovadamente carentes, têm direito à gratuidade em dois assentos em cada veículo do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros.

Além das duas vagas, e considerando uma decisão judicial do ano 2000, não há limites por veículo para concessão do benefício do Passe Livre, ou seja, havendo disponibilidade de assento, este deverá ser concedido ao beneficiário, independentemente do número de benefícios já concedidos para viagem.

Jovens de Baixa Renda:

Jovens de baixa renda, na faixa etária de 15 a 29 anos, com a ID – Identidade Jovem, têm direito à gratuidade em viagens de ônibus.

As prestadoras dos serviços deverão reservar, em linhas regulares, duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto mínimo de 50% em cada ônibus da categoria convencional do transporte interestadual de passageiros. O benefício não inclui tarifas de pedágio, de utilização dos terminais nem despesas com alimentação.

Crianças:

O passageiro tem direito a transportar, sem pagamento, uma criança de até seis anos incompletos, por responsável, desde que não ocupe outra poltrona

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. João Luís Garcia disse:

    Nossa, quem dera se todos os órgãos reguladores, gestores tivessem a mesma iniciativa e promovessem um grande diálogo com a população, o poder público, imprensa e as empresas operadoras do serviço.
    Creio que o diálogo seria com certeza o melhor caminho, pois poderia-se demonstrar a todos os interessados a verdadeira realidade do transporte de passageiros, seja ele urbano, suburbano, rodoviário, ferroviário, metroviário etc.
    Pois algo precisa ser feito e urgente.
    Estão destruindo um setor que emprega milhões de trabalhadores e consequentemente mantém milhares de famílias.
    Já não é possível mais aguentarmos a demagogia e hipocrisia da classe política, que com uma política populista e sem critérios concede gratuidades a seu bel-prazer sem se preocupar com o custeamento do benefício ora concedido.
    Os operadores já não aguentam mais pagar essa conta sozinhos.

  2. Marcelo disse:

    O passe livre deveria valer para os aviões .não sei porque os deputados não dá um jeito…

    1. Elton disse:

      Quem vai pagar isso?

  3. Julio disse:

    Quando velhinhos, estudantinhos e coitadinhos viajam de graça ou pagando menos, o outro usuário é que arca com a passagem cara. Como consequência, viaja menos, desestruturando o setor.

    Se todos pagassem e houvesse uma taxação civilizada em cima de veículos, combustíveis, insumos e folha de pagamento, o preço das passagens seria menor e o emprego em toda a cadeia, desde a produção de ônibus até o comércio e o turismo, muito maior.

    Não existe almoço grátis. Passagem de ônibus também não.

    Mas políticos querem posar de bons com a grana alheia.

  4. Cleiton Silva Dutra disse:

    Daqui a pouco as empresas vao trabalhar com que lucro? Dando tanta gratuidade assim e o pior, o governo ao invés de subsidiar joga a conta no colo dos clientes pagantes! Fazer sombra com chapeu alheio é fácil ne! Isso só encarece o transporte e afasta o cliente pagante! Ai sim qro ver empregos indo pelo ralo prq vai ter 10 de graça dentro de um ônibus e 5 ou 6 pagantes

  5. Reginaldo Couto disse:

    As empresas de ônibus sofrem com o excesso de gratuidades.

    Altos impostos.

    Concorrência desleal do transporte clandestino.

    Preços elevados do óleo diesel, pedágios, pneus, etc

    Os empresários de ônibus deveriam se organizar e lutarem juntos por melhores condições

  6. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    ANTT, discutir gratuidades pra que?

    Afinal, somente os contribuintes e que vao paga-las.

    So nao esquecam que os contribuintes estao com poder aquisitivo CORROIDOS.

    Querem dar gratuidades?

    Entao descontem dos polpudos salarios e beneficios do congresdo nacional.

    Ou que o congresso nacional faca com que todos os brasileiros tenha, o seu polpudo salario e se aposentem com salario integral apos 8 aninhos.

    Que tal aplicar o Principio Constitucional da igualdade.

    ANTT, se preocupe em aitorizar mais empresasbe linhas para gerar emprego.

    Att,

    Paulo Gil

  7. Olavo Leal disse:

    Já que as autoridades governamentais e congressistas é que inventaram essa tal gratuidade, por que não é o próprio governo que paga essas gratuidades à empresa? Esta deveria apresentar um mapa das gratuidades semanal, quinzenal ou mensalmente e o governo a indenizaria, de imediato.

  8. ALEXANDRE FERREIRA DE CAMPOS disse:

    O idiotas e ignorantes uma jamais os ônibus vende todas suas poltronas e além disso só tem gratuidade o convencional o leitos executivos semi leitos estão livres para 100 por cento pagaram e sobra poltrona viu então fazem promoção não v falar que os idosos ocupam tudo e nunca ninguem sabe o dia amanhã e os respeito para alguém que nunca terá condições como brasileiro e uma raça ignorante pensa e pensa antes de ler porque o transporte e uma concessão tem quuno governo autorizar então tem imposto eles aceitam e lucram muito e muito deixa eu começar com uma Kombi a linha são Paulo Rio em seis meses já não tenho 8)3 van de última geração e um ciclo e um monopólio e uma mafia e um lobby

  9. VALMIR DE SOUZA MEIRA MEIRA disse:

    Não é atoa que todos os horários que eu viajo sempre está vazio os ônibus, quando tem mto e vc acha que é pagantes, são ID Jovem Passe livre e idosos, quando é que o governo vai enchergar isso,as empresas estão abrindo falência

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