São 32 caminhos, um para cada subprefeitura. No caso de imóveis particulares, adequação ao Plano de Calçadas é de responsabilidade dos proprietários
ADAMO BAZANI
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, definiu novas rotas que devem receber investimentos prioritários dentro do Plano Emergencial de Calçadas – PEC para a cidade.
As chamadas “rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas” foram escolhidas a partir do número de pedestres que recebem, proximidade com comércios, locais de geração de emprego e de escolas e hospitais, além da integração com serviços de transportes públicos.
Assim, estão nestas rotas terminais de ônibus, paradas de ônibus de maior movimentação de pessoas, estações da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, do Metrô e do monotrilho da linha 15-Prata (zona Leste).
De acordo com o decreto 58.845, publicado nesta quinta-feira, 11 de julho de 2019, a criação destas rotas obedece à lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2018, que instituiu o Plano Emergencial de Calçadas.
Em seu artigo quarto, o decreto diz que a manutenção e adequação das calçadas de imóveis particulares são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis.
Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros às rotas abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas – PEC permanecem com a obrigação de manter e conservar as respectivas calçadas em perfeito estado, na extensão correspondente à sua testada, mesmo que seja executada a intervenção por parte do órgão municipal competente, sob pena de aplicação das sanções previstas em lei.
Os padrões das calçadas, o planejamento e a execução do plano bem como as eventuais parceiras com a iniciativa privada para a adequação dos planos são de responsabilidade da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
O decreto prevê 32 rotas prioritárias, uma para cada subprefeitura.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes