Cade arbitra multa de meio bilhão de reais a 11 empresas por formação de cartel em licitações de trens e metrôs
Publicado em: 8 de julho de 2019
Segundo relator do processo, a Alstom liderou o cartel que fraudou licitações de trens e metrôs de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
ALEXANDRE PELEGI
Terminou há pouco, nesta segunda-feira, 8 de julho de 2019, a reunião do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica que retomou o julgamento do caso do cartel dos trens em São Paulo e outros estados do país.
Ao final, 11 empresas foram condenadas a uma multa que soma R$ 515,59 milhões, e 42 pessoas físicas foram penalizadas a pagar R$ 19,52 milhões. As empresas foram proibidas de assinar contratos com a administração pública.
Os valores das multas referem-se a fraudes em licitações de trens e metrôs em pelo menos 27 projetos em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A investigação teve início após a empresa Siemens fechar um Acordo de Leniência com a Superintendência–Geral do Cade, denunciando o esquema que funcionava fraudando as licitações.
Segundo as investigações o cartel começou a operar nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A primeira licitação em que teria ocorrido o conluio foi a da linha 5-Lilás, em 1998.
A manutenção de trens da CPTM, em 2000, também teria sido objeto do cartel, segundo o Cade. Nos antes seguintes, novamente o esquema funcionou na licitação da extensão da Linha 2-Verde (2005) e nas reformas das linhas 1-Azul e 3-Vermelha (entre 2008 e 2009).
O relator do processo, João Paulo Resende, afirmou estar de acordo com o entendimento da Superintendência Geral do Cade que vê o caso como “único e amplo cartel”, mesmo com várias licitações em estados diferentes. Segundo o relator, a líder do cartel era a empresa Alstom.
A proposta inicial do relator de penalidade às empresas e pessoas físicas era maior à que foi arbitrada ao final do julgamento. Resende propôs uma multa total de R$ 968,61 milhões para as empresas e de R$ 22,54 milhões para as pessoas físicas.
Segundo o Cade, “o objetivo do cartel era dividir o mercado, fixar preços, ajustar condições, vantagens e formas de participação das empresas nas licitações. Para tanto, os membros do conluio utilizaram estratégias como supressão de propostas, apresentação de propostas de cobertura, formação de consórcios e realização de subcontratações, e ainda contaram, por vezes, com a colaboração e facilitação de consultorias especializadas”.
Ao final, foram condenadas as seguintes empresas:
Alstom Brasil Energia;
Bombardier Transportation Brasil;
CAF Brasil Indústria e Comércio;
MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários;
IESA Projetos Equipamentos e Montagens;
Mitsui & Co Brasil;
MPE – Montagens e Projetos Especiais;
TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira;
TTrans Sistemas de Transportes;
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços;
Temoinsa do Brasil.
MULTAS
A CAF Brasil recebeu a maior multa, R$ 167 milhões, seguida pela Alstom, R$128,6 milhões, e Bombardier, R$ 85,6 milhões. Segundo o Cade, essas empresas constituíam o núcleo do cartel, sendo a Alstom a “líder do esquema”. A Alstom ficou proibida de participar de licitações pelo prazo de cinco anos. As outras empresas receberam as seguintes multas:
MGE= R$ 80 milhões
MPE= R$ 35,2 milhões
Tejofran= R$ 23 milhões
Trans Sistemas= R$ 20,23 milhões
TC/BR= R$ 17,7 milhões
Temoinsa= R$ 17,7 milhões
Mitsui= R$ 600 mil e
Iesa= R$ 927 mil.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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