Cade arbitra multa de meio bilhão de reais a 11 empresas por formação de cartel em licitações de trens e metrôs

Publicado em: 8 de julho de 2019

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Segundo relator do processo, a Alstom liderou o cartel que fraudou licitações de trens e metrôs de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul

ALEXANDRE PELEGI

Terminou há pouco, nesta segunda-feira, 8 de julho de 2019, a reunião do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica que retomou o julgamento do caso do cartel dos trens em São Paulo e outros estados do país.

Ao final, 11 empresas foram condenadas a uma multa que soma R$ 515,59 milhões, e 42 pessoas físicas foram penalizadas a pagar R$ 19,52 milhões. As empresas foram proibidas de assinar contratos com a administração pública.

Os valores das multas referem-se a fraudes em licitações de trens e metrôs em pelo menos 27 projetos em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A investigação teve início após a empresa Siemens fechar um Acordo de Leniência com a Superintendência–Geral do Cade, denunciando o esquema que funcionava fraudando as licitações.

Segundo as investigações o cartel começou a operar nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A primeira licitação em que teria ocorrido o conluio foi a da linha 5-Lilás, em 1998.

A manutenção de trens da CPTM, em 2000, também teria sido objeto do cartel, segundo o Cade. Nos antes seguintes, novamente o esquema funcionou na licitação da extensão da Linha 2-Verde (2005) e nas reformas das linhas 1-Azul e 3-Vermelha (entre 2008 e 2009).

O relator do processo, João Paulo Resende, afirmou estar de acordo com o entendimento da Superintendência Geral do Cade que vê o caso como “único e amplo cartel”, mesmo com várias licitações em estados diferentes. Segundo o relator, a líder do cartel era a empresa Alstom.

A proposta inicial do relator de penalidade às empresas e pessoas físicas era maior à que foi arbitrada ao final do julgamento. Resende propôs uma multa total de R$ 968,61 milhões para as empresas e de R$ 22,54 milhões para as pessoas físicas.

Segundo o Cade, “o objetivo do cartel era dividir o mercado, fixar preços, ajustar condições, vantagens e formas de participação das empresas nas licitações. Para tanto, os membros do conluio utilizaram estratégias como supressão de propostas, apresentação de propostas de cobertura, formação de consórcios e realização de subcontratações, e ainda contaram, por vezes, com a colaboração e facilitação de consultorias especializadas”.

Ao final, foram condenadas as seguintes empresas:

Alstom Brasil Energia;

Bombardier Transportation Brasil;

CAF Brasil Indústria e Comércio;

MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários;

IESA Projetos Equipamentos e Montagens;

Mitsui & Co Brasil;

MPE – Montagens e Projetos Especiais;

TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira;

TTrans Sistemas de Transportes;

Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços;

Temoinsa do Brasil.

MULTAS

A CAF Brasil recebeu a maior multa, R$ 167 milhões, seguida pela Alstom, R$128,6 milhões, e Bombardier, R$ 85,6 milhões. Segundo o Cade, essas empresas constituíam o núcleo do cartel, sendo a Alstom a “líder do esquema”. A Alstom ficou proibida de participar de licitações pelo prazo de cinco anos. As outras empresas receberam as seguintes multas:

MGE= R$ 80 milhões

MPE= R$ 35,2 milhões

Tejofran= R$ 23 milhões

Trans Sistemas= R$ 20,23 milhões

TC/BR= R$ 17,7 milhões

Temoinsa= R$ 17,7 milhões

Mitsui= R$ 600 mil e

Iesa= R$ 927 mil.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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