Atraso em obra do BRT Transbrasil teria causado prejuízos de R$ 730 milhões no Rio de Janeiro, diz relatório preliminar do TCM

Publicado em: 5 de julho de 2019

O que seria uma solução de mobilidade tem virado prejuízo, não pelo modal escolhido em si, mas pelo atraso nas obras, já que, em operação, o sistema de ônibus beneficiaria 900 mil pessoas por dia. Gestão Crivella promete concluir obras em dezembro

ADAMO BAZANI

O sistema de BRT Transbrasil, no Rio de Janeiro, ligando Deodoro ao Centro do Rio, deveria estar operando desde maio de 2017, é considerado um dos maiores projetos de mobilidade para a cidade do Rio de Janeiro já que deveria deixar as viagens ao menos 50% mais rápidas de 900 mil passageiros por dia.

Mas o que seria uma solução de mobilidade tem virado prejuízo, não pelo modal escolhido em si, mas pelo atraso nas obras, já que, em operação, o sistema de ônibus traria ganhos ambientais, no trânsito e na produtividade da mão de obra que usa o transporte público.

É o que diz um relatório preliminar do TCM – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, que fez auditorias nas obras e em contratos.

O prejuízo calculado é de aproximadamente R$ 730 milhões.

O valor leva em conta o fato de os ônibus rápidos não estarem funcionando ainda, os impactos no trânsito, consumo de energia, poluição, acidentes de trânsito e licenças médicas relacionadas a estas ocorrências.

Em nota ao Bom Dia Rio, da TV Globo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação diz que a atual gestão encontrou a obra do BRT Transbrasil já paralisada, sendo necessário o reequilíbrio econômico-financeiro pelo fato de, ainda de acordo com a secretaria, de o trajeto ter sido licitado pelo governo anterior em menor extensão “- ligando Deodoro ao Caju, e não ao Centro -, o que ocasionou mudanças do projeto para que o sistema se tornasse útil”.

A prefeitura do Rio de Janeiro estima concluir a obra até o final de dezembro.

CONHEÇA O PROJETO

Jessica Marques

O BRT Transbrasil foi projetado para ser um corredor de ônibus com 17 estações, ligando Deodoro ao Centro do Rio.

Segundo reportagem publicada pelo Diário do Transporte no início de 2018, o primeiro trecho das obras, ligando Deodoro ao Caju, foi iniciado ainda em 2015, mas as obras foram suspensas em agosto de 2016, na gestão do prefeito Eduardo Paes.

As obras foram retomadas na administração do prefeito Marcelo Crivella em abril de 2017, após a prefeitura pagar um reajuste no contrato no valor de R$ 115.171.402,03. O prazo de entrega foi prorrogado para julho de 2018.

Além de estender o prazo de entrega do BRT Transbrasil, a prefeitura anunciou que ele funcionaria apenas com ônibus biarticulados, o que deveria ocorrer após a licitação e a conclusão de três terminais (Deodoro, Missões e Margaridas), além do trecho Caju-Centro.

Já em abril de 2018, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada informava que os serviços estavam paralisados desde março por falta de repasses da prefeitura para o consórcio, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS.

Ainda segundo o sindicato, cerca de 1.300 trabalhadores já tinham sido demitidos: 600 em novembro de 2017 e outros 700 entre janeiro e fevereiro de 2018. Da obra inicial, perto de uma centena de operários seguiam trabalhando no canteiro central, dos quais 50 deles para a manutenção.

A prefeitura do Rio alega que as obras foram paralisadas por conta do contingenciamento do governo federal. E o Ministério das Cidades, no fim do ano passado, colocou em xeque a funcionalidade da obra, apontando a ausência de conexão do corredor do Caju ao Centro do Rio.

As obras do BRT Transbrasil em seu primeiro trecho consumiram até aqui 64% dos R$ 1,4 bilhão investidos, e até o momento a licitação para a construção de três terminais rodoviários não foi feita.

A prefeitura do Rio de Janeiro, diante da falta de recursos, fez mudanças no projeto original. O trecho entre Deodoro e Irajá será construído com asfalto e não mais em concreto. A expectativa é que com a economia de recursos seja possível completar a obra do Caju até o terminal Novo Rio. Desta maneira, o orçamento inicial já licitado seria mantido, e o BRT alcançaria o Terminal Américo Fontenelle, atrás da Central do Brasil.

O trajeto entre o Terminal Novo Rio e o Terminal Américo Fontenelle já foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) – são aproximadamente 4 km do BRT Transbrasil, assim como a calha especial na Via Expressa para receber os ônibus articulados.

HISTÓRICO DO BRT

Em uma segunda-feira, dia 13 de maio de 2013, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciava a licitação para a construção do BRT Transbrasil.

Com 32 quilômetros de extensão, a informação era que o Transbrasil seria o maior BRT do mundo em relação à capacidade de transporte.Em matéria do Diário do Transporte, assinada por Adamo Bazani, reportamos o que a Prefeitura do Rio anunciava à época:

“Quando estiver inteiramente pronto, vai atender diariamente a 900 mil passageiros. Capacidade semelhante à de linha de metrô, mas com custo bem menor: R$ 1,5 bilhão. Deste total, R$ 1,097 bilhão terá como fonte de recursos o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – Mobilidade Urbana, do Governo Federal. O restante virá de recursos da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A obra será dividida em duas etapas: Do Aeroporto Santos Dumont até a Ligação com o TransOeste (Galeão – Barra da Tijuca). O custo deste trecho será de R$ 785,5 milhões. A outra etapa vai ser da Ligação com o TransOeste até Marechal Deodoro.

O trajeto completo vai atender vias e conexões com alto fluxo de pessoas. O ponto de partida será na estação de trem Deodoro de onde vai percorrer pela a Avenida Brasil.

No centro da cidade, vai seguir pela Avenida Francisco Bicalho e Avenida Presidente Vargas, chegando ao Terminal da Candelária. Depois ele vai seguir para o Aeroporto Santos Dumont, passando por um túnel que começa na Avenida Presidente Antônio Carlos e segue sob o aterro do Flamengo.

Para a implantação do BRT, serão feitos 30 mil metros quadrados de pontes, túneis e viadutos e haverá o alargamento das pistas laterais da Avenida Brasil entre Irajá e Guadalupe, zona Norte da cidade.

O BRT Transbrasil terá 16 passarelas, 28 estações e quatro terminais que serão: Terminal Deodoro, Terminal Trevo das Margaridas, Terminal Trevo das Missões, Terminal Candelária. As estações serão do mesmo padrão do BRT TransOeste: climatizadas, com as plataformas na mesma altura do assoalho do ônibus, painéis com informações sobre horários e linhas, e com o sistema de pré-embarque, que é o pagamento da passagem antes da entrada no ônibus, o que diminui o tempo de parada nas estações.

As obras começam em setembro deste ano (2013) e devem ficar prontas em 30 meses. Apenas um trecho estará em serviço para a Copa do Mundo de 2014. Para as Olimpíadas de 2016, todo o sistema deverá estar em operação.

Serão 881 veículos para atender a todo o sistema, a maior parte formada por ônibus articulados e ônibus biarticulados.

A Avenida Brasil é a principal ligação de regiões da zona Oeste e Norte com o centro do Rio, dá acesso a Linha Amarela, Linha Amarela, ponte Rio-Niterói, rodovia Washington Luiz (BR 040), rodovia Presidente Dutra (BR 116), e Rodovia Rio-Santos (BR 101).

O sistema BRT TransBrasil vai se interligar com outros corredores de ônibus que compõe os planos de mobilidade urbana do Rio de Janeiro: Transolímpica, em Deodoro, e Transcarioca,na Ilha do Governador. Esses dois sistemas serão conectados ao BRT TransOeste, que já está em operação. Ao todo, serão 155 quilômetros de BRT no Rio de Janeiro”.

CRONOLOGIA

2014 – As obras do BRT Transbrasil são licitadas por R$ 1.416.999.380,46, sendo R$ 1,3 bilhão do Ministério das Cidades, a cargo da Caixa Econômica Federal. O restante é oferecido como contrapartida do município. Até o momento, foram desembolsados R$ 950 milhões, restando R$ 450 milhões.

2015 – Começam as obras do BRT Transbrasil.

2016 – Obras são suspensas em agosto.

2017 – A retomada do trabalho acontece em abril, após a Prefeitura pagar um reajuste no contrato no valor de R$ 115.171.402,03.

2018 – Em março, o trabalho volta a ser paralisado, devido ao contingenciamento dos repasses pela Caixa Econômica Federal, que analisava as alterações do projeto feitas em concordância com o Ministério das Cidades e a Prefeitura do Rio. Em julho, o prefeito Marcelo Crivella anuncia um acordo com a Caixa e o Ministério das Cidades que permite a retomada das obras.

Adamo Bazani e Jessica Marques para o Diário do Transporte