Prefeitura de Londrina lança nova licitação do transporte público

Publicado em: 25 de junho de 2019

Contrato será válido por 15 anos e vencerá quem oferecer o menor valor de tarifa

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Londrina, no Paraná, lançou a nova licitação do transporte público nesta terça-feira, 25 de junho de 2019. O contrato será válido por 15 anos e vencerá quem oferecer o menor valor de tarifa.

Segundo o edital, o valor máximo da passagem de ônibus é de R$ 4,2351 para a Área 01 e de R$ 4,2588 para a Área 02.

O primeiro setor compreende os terminais da zona Oeste, Milton Gavetti, Vivi Xavier, Ouro Verde e estação da Rodoviária. Por sua vez, a segunda área atende o terminal Acapulco, distrito de Irerê e a estação Catuaí.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas está marcada para 25 de julho de 2019, às 9h, na sede da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). Contudo, consultas ou impugnações podem ser feitas até 23 de julho.

Confira o edital, na íntegra:

HISTÓRICO

(Alexandre Pelegi)

A Prefeitura de Londrina lançou o edital de licitação para a nova concessão do serviço de transporte coletivo na cidade no dia 26 de novembro de 2018.

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), responsável pela publicação, especificou que as empresas interessadas na concorrência teriam até o dia 26 de dezembro, às 8h30, para protocolar os documentos de habilitação e as propostas.

A abertura dos envelopes estava programada para ocorrer na mesma data, a partir das 9h30, e o certame seria originalmente definido pelo critério do menor valor unitário de tarifa.

Segundo comunicado da prefeitura, o município foi dividido geograficamente em dois lotes distintos para efeitos de outorga e classificação das propostas.

A área 01, que nesta licitação passa a atender 61,67% da demanda, teve o preço máximo do bilhete fixado em R$ 3,9957.

A área 02, responsável por absorver 38,33% dos usuários, teve valor limite da tarifa unitária de R$ 4,0889.

O contrato vigente, com a TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) e a Londrisul, terminou em 19 de janeiro de 2019. A última concorrência pública foi realizada em 2004.

Em maio deste ano, o Ministério Público do Paraná começou a investigar a concessão do transporte coletivo em Londrina. A abertura do inquérito ocorreu após suspensão do edital de licitação pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná).

Além disso, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) revogou em dia 30 de abril o edital que já havia sido impugnado pelo TCE. Em seguida, o Tribunal de Justiça do Paraná suspensa a licitação do transporte público de Londrina, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/04/26/licitacao-do-transporte-em-londrina-continua-suspensa/

Em seguida, a promotora Sandra Koch, do Ministério Público, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato emergencial firmado no fim de janeiro deste ano entre a Prefeitura e as empresas TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) e Londrisul, que atuam no município emergencialmente.

Conforme informado pela Folha de Londrina, o procedimento investigatório é válido por um ano e pode ser prorrogado pela mesma data. Caso alguma irregularidade seja encontrada, a investigação pode se transformar em uma ação judicial.

Em nota à mídia local, a TCGL disse que ficou sabendo da abertura da investigação pela imprensa e informou ainda que não tem como se manifestar sobre o assunto porque a elaboração do edital e o contrato emergencial são de responsabilidade do município. A Londrisul não se manifestou.

A Prefeitura de Londrina, no Paraná, lançou a nova licitação do transporte público em 25 de junho de 2019. O contrato será válido por 15 anos e vencerá quem oferecer o menor valor de tarifa.

Jessica Marques para o Diário do Transporte