Deputado quer carteirinha para crianças até 10 anos viajarem de graça em ônibus urbanos de todo o País

Proposta envolve ônibus urbanos, metropolitanos, trens e metrô. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) - Clique para Ampliar

De acordo com proposta de Emerson Miguel Petriv (Boca Aberta, do PROS), gratuidades não seriam registradas nos sistemas

ADAMO BAZANI

Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que visa garantir gratuidade em ônibus urbanos, trens e metrôs de todo o País  para crianças de até 10 anos de idade.

Pelo PL 2152/19, de autoria do deputado Emerson Miguel Petriv (Boca Aberta, do PROS), as crianças teriam uma carteirinha que seria emitida pelos órgãos gestores municipais.

“O projeto tem a intenção de proporcionar condições adequadas para que as crianças não se submetam mais a rastejar no chão sujo nem sejam obrigadas a pular a catraca”, disse o deputado, de acordo com a Agência Câmara.

O parlamentar ainda diz que, pela ideia, as crianças devem viajar no colo de pais e responsáveis.

“Desta forma não fica caracterizada a inclusão de nova isenção na grade tarifária”, disse

Entretanto, “Boca Aberta” não detalhou como seria a fiscalização do cumprimento desta exigência de viagem no colo dos pais, principalmente em ônibus que não possuem cobradores.

O projeto ainda prevê que “as despesas com a execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.”

Atualmente, as gratuidades sem fontes fixas de custeio têm sido um desafio para as prefeituras e empresas de transportes, tanto de ônibus como de sistemas de trilhos.

Na maior parte do País, não há subsídios, o que tem resultado em tarifas mais altas ou mesmo redução da oferta de transportes para equilibrar os custos. Em alguns sistemas, as gratuidades totais e parciais representam 30% dos passageiros.

Em cidades onde há subsídios para bancar parte das gratuidades, os prefeitos também têm sentido dificuldades pela escassez de recursos públicos, principalmente depois da crise econômica de 2013, que diminuiu o recolhimento de impostos de muitos municípios.

Até mesmo a cidade mais rica do País enfrenta o dilema. Na capital paulista, o sistema de ônibus têm custos anuais em torno de R$ 8 bilhões. As catracas, porém, arrecadam R$ 5 bilhões, sendo necessários R$ 3 bilhões de subsídios aproximadamente.

A prefeitura fechou o ano passado devendo R$ 174 milhões às empresas que têm sido pagos de forma parcelada e sem correção neste ano.

O prefeito Bruno Covas tenta reduzir custos com medidas restritivas ao Vale-Transporte, que são questionadas na Justiça, e não há certeza de que os R$ 2,69 bilhões para subsídios autorizados pela Câmara Municipal durem até o final do ano.

A proposta do deputado federal é em caráter conclusivo, ou seja, se não houver contestações não vai precisar passar pelo Plenário antes de ir para o Senado. O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. JOAO LUIS GARCIA disse:

    Incrível mas esse assunto ainda gera tanta celeuma.

    ” Entretanto, “Boca Aberta” não detalhou como seria a fiscalização do cumprimento desta exigência de viagem no colo dos pais, principalmente em ônibus que não possuem cobradores. ”

    É CLARO, COMO SERÁ FEITO POUCO INTERESSA AOS POLÍTICOS, PARA ELES O QUE IMPORTA É A CONCESSÃO DA GRATUIDADE

    ” O projeto ainda prevê que “as despesas com a execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.”

    INCRÍVEL, SERÁ QUE ESSE SR DEPUTADO IMAGINA QUE OS ÔNIBUS/METRÔ/TRENS RODAM DE GRAÇA ?
    OS ÔNIBUS NÃO CONSOMEM ÓLEO DÍESEL, NÃO PAGAM SALÁRIOS, NÃO RECOLHEM IMPOSTOS, NÃO GERAM EMPREGOS.
    O METRÔ E OS TRENS NÃO TEM MÃO DE OBRA, AS ESTAÇÕES NÃO CUSTAM NADA PARA SEREM OPERADAS, A ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELOS TRENS E METRO BROTAM DO ALÉM, REALMENTE COMO PODE ESSES POLÍTICOS NESSE PAÍS PROPOREM ASNEIRAS COMO ESSAS ?

    Atualmente, as gratuidades sem fontes fixas de custeio têm sido um desafio para as prefeituras e empresas de transportes, tanto de ônibus como de sistemas de trilhos. ”

    A GRATUIDADE QUANDO CONCEDIDA SEM QUALQUER ESTUDO DE IMPACTO E CUSTEIO NUNCA PODERÁ SER SUSTENTÁVEL, AFINAL DE CONTAS ALGUÉM IRÁ TER QUE PAGAR A CONTA.

    1. William Daher disse:

      Eu ia postar um comentário também sobre está ideia idiota, mais uma saída da cabeça dos imbecis que ficam em Brasília achando que o povo é burro de carga para carregá-los nas costas. É por estas e outras que o Brasil é o país do atraso. Porém, acho que você já comentou muito bem. Parabéns.

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Ja que e o deputado que quer ele que pague as gratuidades.

    Chega de fazer cortesia com o chapeu do contribuinte.

    Sera que esse deputado e do Barsil e vive no Barsil.

    Deputado o mundo mudou e o podet aquisitivo corroi a cada dia, se toque essa ladainha de trabalho alem de nao colar mais e improdutiva.

    MUDA BARSIL, OU AFUNDA.

    Att,

    Paulo Gil

  3. Renato Carlos Pavanelli. disse:

    Cada Dia Aparece Mais e Mais Ideias Idiotas de Idiotas. Qual será a fonte de recursos que pagará as empresas de ônibus. Acorda Homem.

  4. Jurandir disse:

    Inacreditável! Mais gratuidades! Ao ver mais uma vez projetos de lei como este conclui-se que após a reforma da Previdência é URGENTE a reforma Política reduzindo para um terço o numero de deputados e senadores deste país. E que cada um deles tenha o direito de apresentar no máximo UM (01) projeto de lei durante seu mandato, com direito a uma única reeleição. Temos congressistas excelentes mas são poucos e não darão conta de conter tantos populistas.

  5. Fábio Silva disse:

    O autor da esdrúxula proposta tinha que ter o apelido de “Boca Aberta”.

    Eu gostaria de emendar um belíssimo palavrão… mas, em respeito aos colaboradores e leitores das notícias do site, não vou fazer isso (no entanto, se fosse só pelo político…).

    Em primeiro lugar, será mais uma gratuidade que o cidadão comum terá que bancar. Será que já não basta o vasto leque oferecido atualmente, respaldado por legislações?

    Em segundo lugar, criança é de responsabilidade DOS PAIS. Com base nisso, digo que um homem que não possui filhos (como eu, por exemplo) custear uma gratuidade para uma criança que não é minha… beira a excrescência.

    Em terceiro lugar, crianças de 0 a 5 anos já possuem a gratuidade. A ampliação de faixa etária acarreta aumento de custos de logística e de operação, como disse o João Luís Garcia (21-jun-2019 – 18h02min) com total precisão.

    Vemos por aí, muito aqui na capital paulista, crianças maiores furando a catraca, muitas vezes estando com os pais. Por que não conceder PLENOS PODERES ao cobrador e ao motorista, para que verifiquem através de documentação comprobatória a idade da criança? Sendo maior que cinco anos, exijam o pagamento da tarifa dela, ou obriguem a família a desembarcar.

  6. Renato Carlos Pavanelli. disse:

    Deputado: Tipos como Você é que Destroem Empresas e Consequentemente Empregos. Quanta Inteligência Não É? Foi na Escola?

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