ANTT aprova edital de concessão de rodovia que liga Goiás e Minas Gerais

Publicado em: 5 de junho de 2019

Empreendimento faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o edital de concessão da rodovia que liga Goiás e Minas Gerais, a BR-364/365/GO/MG. O empreendimento faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal.

O leilão está previsto para o dia 18 de setembro de 2019, com entrega das propostas das 9h às 12h do dia 11 na B3 S.A.- BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo/SP (Rua XV de novembro, 275).

Os pedidos de esclarecimento ao Edital deverão ser feitos até as 18h do dia 12 de julho de 2019, conforme informado em nota pela ANTT. O aviso de leilão foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 05 de junho de 2019.

A tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,02 (junho/2019) para cada uma das 7 praças. Confira abaixo os detalhes divulgados pela ANTT:

O trecho de 437 quilômetros a ser concedido compreende 11 municípios de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão) e 6 de Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia).

Estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões em obras e de R$ 2,51 bilhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão.

OBRAS

As principais obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia- PER são 44,2 quilômetros de duplicação, 134,30 quilômetros de faixas adicionais e a implantação de melhorias como vias marginais, acostamentos, rotatórias alongadas ente outras, por todo o trecho concedido, de forma a atender as condições de segurança e trafegabilidade para o usuário.

Também estão contempladas no programa a complementação das obras do Trevão (entroncamento da Rodovia BR-365/MG com a Rodovia BR-153/MG) e a trombeta de Xapetuba, que deverão ser entregues respectivamente no segundo e primeiro ano da concessão.

Além das obras obrigatórias, a ANTT informou que poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, rotatórias, passarelas, etc.) ao longo da contrato, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias determinado em contrato.

ATENDIMENTO AO USUÁRIO

O trecho concedido contará com 9 bases operacionais, sendo 3 com atendimento ao usuário. Estarão a serviço do usuário 9 ambulâncias, 6 guinchos, 2 caminhões-pipa e 2 caminhões para apreensão de animais, segundo a ANTT.

PARTICIPAÇÃO

O leilão está aberto para pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, que poderão participar isoladamente ou em consórcio.

O edital e o contrato foram baseados no modelo da Rodovia de Integração do Sul, leiloada em 1º de novembro de 2018, também conforme informado pela ANTT.

Jessica Marques para o Diário do Transporte