Após cancelar projeto do Aeromóvel, Canoas prevê licitar transporte coletivo até agosto

Publicado em: 4 de junho de 2019

Prefeito autorizou nesta segunda-feira a realização de um estudo sobre a mobilidade urbana do município

ALEXANDRE PELEGI

Canoas, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, deu o primeiro passo para a licitação do transporte coletivo.

Nesta segunda-feira, 3 de junho de 2019, o prefeito Luiz Carlos Busato autorizou a execução do Plano de Mobilidade Urbana, primeiro passo do processo licitatório.

O anúncio da medida ocorreu em um ato no Paço Municipal.

Segundo comunicado da prefeitura, o Plano de Mobilidade Urbana é um estudo “que mostrará como a cidade se movimenta, e servirá para investimentos melhores e mais eficazes”. Para tanto, técnicos farão levantamentos de campo, e entrevistarão cerca de 8 mil moradores, em mais de 2,3 mil residências espalhadas pela cidade.

O prefeito e a representante do Consórcio Canoas – responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade do município – Daniela Carneiro, assinaram a Ordem de Início de Serviço.

A partir de agora, a empresa terá um prazo legal de oito meses para elaborar e entregar o documento final, que deverá incluir informações sobre os serviços de transporte público coletivo, circulação viária, infraestrutura do sistema de mobilidade urbana e acessibilidade, entre outros itens. “A elaboração deve ocorrer de forma integrada com os planos diretores, e a revisão deve ocorrer a cada dez anos”, informa a prefeitura de Canoas.

LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS

Atrelado ao Plano de Mobilidade, a licitação para o transporte público de Canoas poderá ser elaborada através das análises técnicas realizadas.

O prefeito Busato sinalizou ontem que até agosto o edital para a licitação deve estar concluído. “Hoje se dá o pontapé inicial para um projeto que almejávamos. A empresa está ciente do nosso desejo de planejarmos a cidade, e isso inclui, com muita importância, a licitação do transporte coletivo de Canoas. Queremos entregar uma cidade melhor para se viver, e isso está sendo iniciado hoje”, garantiu o prefeito Busato.

O diretor superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, também presente no ato, afirmou que a cidade está servindo como modelo de planejamento. “Canoas começou a se reorganizar em diversos sentidos. A cidade terá o seu desenvolvimento planejado, o que é exemplar”, afirmou.

Todos os bairros de Canoas serão atingidos com uma pesquisa de campo a fim de elaborar um diagnóstico de como está a mobilidade no município, seja na questão do transporte coletivo, táxis, aplicativos, bem como a situação da rede de transporte alternativo, como ciclovias, passeios públicos e vias acessíveis, até a área de estacionamentos públicos e parquímetros. A empresa fica responsável por realizar as entrevistas que visam alcançar cerca de 8 mil canoenses em 2,3 mil residências nos quatro quadrantes do município.

AEROMÓVEL X LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS

Em fevereiro de 2019, o prefeito Luiz Carlos Busato determinou a nulidade dos contratos, após conclusão do processo administrativo que discutiu o vínculo do Município com a empresa Aeromóvel. A conclusão foi de que havia inúmeros defeitos de ordem técnica e jurídica.

A Prefeitura de Canoas decidiu então aplicar o valor remanescente do financiamento contraído pela gestão anterior para a implantação do aeromóvel em um projeto de mobilidade mais amplo. O valor atualizado, que é de R$ 223 milhões, será investido na recuperação de 90 km de vias, com priorização do transporte coletivo, revitalização do terminal Mathias Velho e a construção de 40 km de ciclovias.

O financiamento de R$ 272 milhões seria utilizado para a construção da linha 1 do aeromóvel. A primeira etapa do projeto previa a ligação entre o bairro Guajuviras e a estação Mathias Velho da Trensurb, em uma extensão de 4,6 km. O aeromóvel não terá continuidade, após longo processo de análise técnica e jurídica e de apontamento da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

A Metroplan notificou o Município de Canoas porque, como o projeto previa interação com o transporte metropolitano, deveria ter sido autorizado e licenciado pelo órgão estadual. A Metroplan também considerou que o aeromóvel não é apropriado para o transporte de massa e não tem viabilidade tarifária.

Em seu site, a prefeitura afirma que o projeto de mobilidade proposto agora é muito mais amplo do que o previsto no aeromóvel, pois envolve 14 dos 18 bairros de Canoas e, portanto, contempla moradores de todos os quadrantes. “Todas as obras serão possíveis devido à mudança do objeto do financiamento contraído em outubro de 2014 pelo Município junto à Caixa Econômica Federal para a implantação do Aeromóvel”.

A alteração foi possível graças à negociação da atual administração da Prefeitura de Canoas com a Caixa. A mudança no financiamento também foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, por 19 votos a 2.

Proposta de mobilidade da prefeitura:

Revitalização de vias para priorização do transporte coletivo, com faixas prioritárias de ônibus.

Extensão: 12,1 km de vias
Investimento: cerca de R$ 111 milhões

> 17 de abril
> Boqueirão
> Rio Grande do Sul
> Revitalização do terminal Mathias Velho

Pavimentação de ruas da rede complementar de mobilidade urbana;

Extensão: 71,6 km de vias
Investimento: cerca de R$ 72 milhões

Critérios de definição:

> Vias estruturantes no Plano Diretor do Município
> Números de linhas de transporte coletivo
> Corredores de ligação metropolitana

Revitalização do Centro de Canoas

Pavimentação, passeios, iluminação e mobiliário urbano

Investimento: cerca de R$ 27 milhões

Rede cicloviária

Extensão: 40 km de vias e 32 estações bicicletários

Investimento: cerca de R$ 13 milhões

Conectará 14 bairros às seis estações da Trensurb em Canoas

 

PRORROGAÇÃO

Em outubro de 2018 a Câmara de Vereadores de Canoas aprovou a renovação do contrato do transporte coletivo urbano por mais um ano com empresa Sogal. Como a prorrogação vence em outubro deste ano, a licitação precisa ser lançada antes disso.

Como o projeto inicial previa compatibilizar a concessão dos serviços de ônibus com do aeromóvel, devido à indefinição, a prefeitura decidiu não realizar em 2018 a licitação do sistema de transporte coletivo e prorrogou por mais um ano o contrato com a Sogal – Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda.

Segundo a prefeitura, caso houvesse uma licitação, o equilíbrio econômico tanto da operação de ônibus como do aeromóvel seria comprometido.

Em nota, a administração municipal disse à época que a Metroplan  – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, órgão responsável pela elaboração e coordenação de planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano do Estado do Rio Grande do Sul, definiu que o aeromóvel não é o modal mais adequado para as necessidades de Canoas.

“O aeromóvel é um sistema caro e inadequado para o transporte coletivo segundo a Metroplan, órgão responsável pelo transporte metropolitano, onde se encaixaria o projeto Aeromóvel.” – diz parte da nota.

O contrato com a empresa Aeromóvel Brasil foi assinado na gestão do prefeito anterior, Jairo Jorge, e o atual chefe do executivo municipal, Luiz Carlos Busato, estuda anular a contratação.

“Esse contrato com a Aeromóvel está sendo questionado em processo administrativo no Município, com a possível declaração de nulidade, devido a inúmeros defeitos de ordem técnica e jurídica.” – prosseguiu a nota da prefeitura, que alegou que a Metroplan não autorizou a contratação e que a CGU – Controladoria Geral da União apontou problemas no contrato e no modal.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes