Bruno Covas diz que prefeitura recorre até sexta-feira da decisão sobre Vale-Transporte

Prefeitura tenta reduzir necessidade de subsídios. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) - Clique para Ampliar

Prefeito falou ainda que ajuste de validadores das catracas deve demorar de dez dias a duas semanas

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Paulo vai recorrer até sexta-feira, 31, da decisão que restabeleceu quatro embarques pelo Vale-Transporte em duas horas e a tarifa de R$ 4,30 para a modalidade.

A declaração foi dada nesta quarta-feira, 29 de maio de 2019, pelo prefeito Bruno Covas.

O chefe do executivo voltou a falar sobre prejuízos entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões aos cofres públicos pelo financiamento das integrações pela modalidade.

“[O vale transporte] é uma obrigação das empresas, a legislação determina que o empregador deve pagar por isso e, portanto, o valor que pretendemos cobrar é o do custo do sistema, de R$ 4,57. O usuário comum paga R$ 4,30, que é subsidiado pelo poder público, que complementa esse valor. Não é que se cobra a mais. Na verdade, se cobra a menos, porque se tem um subsídio. Não tem sentido a prefeitura colocar recurso que é do povo da cidade de São Paulo para pagar uma obrigação que é das empresas. É por isso que vamos recorrer até sexta-feira (31), para  não ter que utilizar R$ 650 milhões por ano.”, disse Bruno Covas, de acordo com a Agência Brasil.

Bruno Covas disse que a Procuradoria do Município já conversa com a Secretaria de Mobilidade e Transportes para colocar a decisão em prática, mas que para ajustar os validadores dos ônibus são necessários de 10 a 15 dias.

“Este recurso podemos colocar nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), na área de educação, ampliar as unidades básicas de saúde. Podemos também ampliar atividades culturais e unidades habitacionais. Tudo para poder pagar o que é uma obrigação das empresas. Então, vamos recorrer. A Procuradoria Geral já está em tratativa junto a Secretaria Municipal de Transportes para, se for o caso, já implementar os efeitos dessa decisão … Estamos falando da requalificação do sistema de 15 mil ônibus, que precisam todos passar por uma vistoria, para que possam adaptar a nova decisão. É algo que leva de dez dias a duas semanas para poder implementar, mas até sexta-feira esperamos recorrer e poder convencer o Poder Judiciário de que essa decisão, na verdade, prejudica a população da cidade de São Paulo.”

Na semana passada, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu uma ação movida pelo Idec – Instituto de Defesa do Consumidor e pela Defensoria Pública de São Paulo. A magistrada reestabeleceu os quatro embarques pelo Vale-Transporte em vez de dois embarques e a tarifa de R$ 4,30 no lugar de R$ 4,57, antes estipulada pela gestão para a modalidade.

LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS:

A prefeitura de São Paulo tenta também reverter outra derrota judicial.

O TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional o período de 20 anos de contratos com as empresas de ônibus previsto na licitação dos transportes.

A decisão atende uma contestação do PSOL contra a mudança de uma lei de que limitava o tempo de concessão a 15 anos.

A argumentação é de que a lei que estabeleceu os 20 anos foi de iniciativa de vereadores e este tipo de medida deve ser do Executivo.

No dia 24 de maio de 2019, a prefeitura decidiu momentaneamente suspender a assinatura dos contratos com as empresas da cidade que participaram da licitação.

Na segunda-feira, Bruno Covas disse em entrevista coletiva que a administração espera o esclarecimento da Justiça sobre se os editais são nulos ou se basta mudar os contratos para 15 anos, como estipulava a lei anterior.

Segundo o prefeito, uma eventual nova licitação duraria pelo menos um ano.

Nesta quarta-feira, o Diário do Transporte entrou no final da manhã em contato com a prefeitura para atualização sobre se a gestão Covas já entrou com algum tipo de recurso sobre os contratos da licitação e aguarda retorno.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

8 comentários em Bruno Covas diz que prefeitura recorre até sexta-feira da decisão sobre Vale-Transporte

  1. Ainda tem a cara de pau de recorrer, esse merecias ovada se saísse no viaduto do chá.

  2. O prefeito está certo, está na lei, quem deve pagar o transporte dos trabalhadores é o empregador, o subsidio existe para cobrir a passagem dos deficientes idosos e outros que é o que manda a lei, a diferença no preço de 4,30 para 4.57 é o subsidio, querer que nos paguemos essa diferença é empurrar para contribuinte um custo que é do empresario!
    Empresários que não estão nem ai para o local de moradia de seus empregados, estão contratando gente para trabalhar que vem cruzando a cidade, e não estou falando de pessoal qualificado,(Trabalhador que não se acha na região) estou falando de trabalhador braçal daquele que se tem em qualquer bairro, obrigando os a passar horas no transporte e ainda não quer pagar o custo!
    Se não tem pessoal para trabalhar na localidade da empresa ela que se mude para onde se encontra a mão de obra ou pague o custo do transporte!

    • Seu comentário e ridículo.

      • Marcos Borges do Carmo // 30 de maio de 2019 às 16:04 //

        É Rodrigo zika.Esse aí deve ser parente desse prefeito maldito. Agora falando desse prefeito maldito,ele vai recorrer e infelizmente vai reverter a situação a favor dele. E que se lasque o povo!E tenha certeza de uma coisa Rodrigo:Quando faltar alguns meses pra eleição de 2020 pra prefeito esse canalha vai liberar as integrações de novo.Uma estratégia “eleitoreira “que ele vai fazer.E não porque ele gosta de pobre que depende de ônibus. E esse parente dele que comentou aí o defendendo vai ADORAR.

      • Rafael fialho Santana // 9 de junho de 2019 às 02:22 //

        Fui solicitar para minha empresa a 3 condução,meu patrão me ofereceu só duas, falei para ele q tem q pagar tá na lei,,, sabe q ele me falou,ou aceita duas ou vou ter q despensa vc e pegar um mais próximo.
        Pois moro na zona sul Grajaú, trabalho na Av Pompeia, preciso de três tarifas, aceitei duas e vou deslocar do terminal Lapa apê até Av Pompeia.
        Tenho três filhos pequenos,um amamentando, minha escolha foi aceita duas tarifas pela empresa e andar bastante de ape.

    • Esse de longe foi o comentário mais insensato desse blog em muito tempo. Parabéns ao autor e felicidades.

      Meu curso técnico e minhas duas graduações não são qualificação então, afinal eu moro em Cidade Tiradentes.
      Sai da internet e vai ver um pouco do mundo lá fora monstrão.

      E vai achar servente de pedreiro pra caramba na Vila Olimpia..vai sim

  3. Que povo oque! quem está ganhando são empresários, o transporte é de responsabilidade do empregador, o povo não ganha nada com isso, não muda nada para o empregado o valor que ele vai pagar é mesmo, essa diferença quem paga é o patrão!
    Dá forma que está quem está pagando a diferença é o próprio empregado que paga a diferença no IPTU!
    Fora que o que acontece da forma que se encontra o empregador parece que faz questão de contratar funcionário que vem de longe e os obriga a passar horas dentro de um ônibus, não dão preferencia para aqueles que mora mais próximo nem buscam colocar suas empresas próximo de localidades onde tem abundancia de mão de obra, é mais fácil deslocar o patrão até a sua empresa do que deslocar todos os empregado até próximo da casa do patrão!
    Quando colocaram aquele aviso nos ônibus, TRANSPORTE UM DIREITO DO CIDADÃO UM DEVER DO ESTADO, eu logo percebi que era uma tentativa de empurrar para o estado uma responsabilidade que era dos empresários.
    Até quando as pessoas reclamam do transporte deviam reclamar com seus patrões porque é deles a responsabilidade por transportar seus funcionários com conforto, quem é mais antigo lembra que a maioria das empresas pagavam fretados para seus funcionários algumas pagam até hoje, mas empurraram para o estado para se eximirem de suas responsabilidades!

    • Falou muito, mas falou besteira. Você está errado.

      Pensa lá na frente…tem empresas que por uma série de motivos podem deixar a cidade. Esse é um deles. Fica caro. São Paulo produz o que? Aqui a economia gira em torno de serviços. As poucas indústrias que tem podem se afastar e os 13 milhões de desempregados podem aumentar. Não tá certo seu ponto de vista. Mês passado houve um aumento de 46% no uso do VT. Pq o empregado que tá custeando. Ele vai gastar tudo o que o patrão carrega no bilhete…e no resto do mês paga do próprio bolso. Ou é isso, ou é rua. Pra contratar outro que aceite, no cenário atual é maior moleza.

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