Metrô de São Paulo recebe proposta para concessão à iniciativa privada de 13 terminais de ônibus

Publicado em: 28 de maio de 2019

Companhia informa que vai economizar R$ 22 milhões por ano

JESSICA MARQUES

O Metrô de São Paulo informou, em nota, que recebeu proposta para a concessão à iniciativa privada de 13 terminais de ônibus ligados a estações. O valor da outorga, fator de seleção da concessão, foi de R$ 11 milhões, a serem pagos em até 30 dias da assinatura do contrato, o que deve ocorrer nos próximos meses.

A proposta foi recebida pela Companhia do Metropolitano na última quinta-feira, 23 de maio de 2019, conforme informado nesta terça, 28. Segundo o Metrô, a licitação vai permitir uma economia de R$ 22 milhões por ano com as despesas de conservação e manutenção, além de ampliar receitas não tarifárias.

Ainda de acordo com o Metrô, o consórcio vencedor vai administrar os terminais por 30 anos, podendo explorar os pontos comerciais hoje existentes, além de construir sobre sete deles.

“Além do valor da outorga, a partir o início do quinto ano de concessão o consórcio deverá pagar para a Companhia do Metrô R$ 855 mil mensais ou 8% de sua renda bruta, o que for maior”, informou o Metrô, em nota.

Os terminais concedidos são: Linha 1-Azul (Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa); Linha 3-Vermelha (Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde norte, Penha norte, Carrão norte, Carrão sul, Tatuapé norte, Tatuapé sul e Brás). Destes, Santana, Ana Rosa, Patriarca norte, Vila Matilde norte, Carrão norte, Tatuapé norte e Tatuapé sul serão edificáveis e poderão receber 84 mil metros quadrados de construções.

HISTÓRICO

Como noticiou o Diário do Transporte no dia 7 de março de 2019, a Companhia do Metrô de São Paulo comunicou que estava “ultimando as providências” para revogar a concorrência nº 40356285, pela qual buscava passar à iniciativa privada 15 terminais de ônibus anexos às linhas 1-Azul e 3-Vermelha da rede. Neste certame, os espaços de sete terminais poderiam ser usados pelas empresas concessionárias para a construção de prédios, como forma de captação de receita.

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No Diário Oficial de quarta-feira, 17 de abril de 2019, a estatal comunicou oficialmente que, após processo administrativo, finalmente definiu revogar em definitivo o referido edital, que sofreu questionamentos pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado e jurídicas por parte de concorrentes.

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No começo de abril, a Companhia do Metrô reabriu a licitação, mas desta vez para a concessão de 13 terminais de ônibus, excluindo da lista anterior os terminais Barra Funda (Sul) e Barra Funda (turístico).

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A licitação lançada em 5 de abril de 2019, e que agora chega ao fim, divide os terminais em duas categorias: em edificáveis, onde a concessionária poderá fazer construções e não edificáveis, onde só poderá haver exploração publicitária e comercial no espaço que já existe.

São sete terminais edificáveis:

– Santana (linha 1)

– Ana Rosa (linha 1)

– Patriarca Norte (linha 3)

– Vila Matilde Norte (linha 3)

– Carrão Norte (linha 3)

– Tatuapé Norte (linha 3)

-Tatuapé Sul (linha 3)

São seis terminais não edificáveis:

– Parada Inglesa (linha 1)

– Armênia (linha 1)

– Artur Alvim (linha 3)

– Penha Norte (linha 3)

– Carrão Sul (linha 3)

– Brás (linha 3)

O principal critério para declarar o consórcio como vencedor foi o de maior preço oferecido, cujo valor foi mantido em sigilo até a abertura dos envelopes, ou seja, o edital não estipulava um valor.

Além da maior outorga inicial, a concessionária terá de pagar R$ 855 mil por mês ou 8% do faturamento bruto – o que for maior.

Para algumas atividades, a concessionária poderá terceirizar os serviços.

Jessica Marques para o Diário do Transporte