Edital havia sido suspenso por determinação do TCE
ADAMO BAZANI
A licitação dos serviços de ônibus municipais de São Bernardo do Campo, a maior cidade do ABC Paulista em extensão e população, foi revogada pela gestão Orlando Morando.
O status de revogação está na página oficial da prefeitura e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Não há informação sobre data de retomada.
A concorrência estava suspensa desde o dia 1º de maio pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que pediu esclarecimentos sobre possíveis irregularidades apontadas pela F&B Transportadora Turística Ltda, uma empresa com registro em Varginha, Minas Gerais.
A companhia relacionou exigências do edital, como quantidade de frota, prazo para início dos serviços e comprovação de experiência que poderiam, em sua visão, impossibilitar a participação de empresas menores.
A abertura dos envelopes estava marcada para o dia 09 de maio.
A licitação revogada previa contrato de 25 anos prorrogáveis por mais cinco, com uma frota de 431 ônibus, sendo 389 para operação e 42 de reserva.
Era previsto um cronograma para a inclusão de ônibus menos poluentes até que em 20 anos nenhum ônibus seja movido a diesel.
A exigência de idade era de até oito anos de fabricação para micro-ônibus, os micrões e básicos de motor dianteiro podem ter até 10 anos, os padrons de motor traseiro e os de 15 metros são admitidos com idade de até 12 anos e os articulados de até 15 anos de produção.
Em nota no início da noite desta sexta-feira, 17 de maio, a prefeitura de São Bernardo do Campo informou que deve lançar um novo edital em 30 dias.
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que a revogação da licitação que trata da concessão do transporte público ocorreu devido a ajuizamento de representação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), cujo teor destacou pontos do edital e do contrato, que podem ser passíveis de acolhimento e revisão. Visando acelerar a solução, a Administração julgou mais prudente revogar a licitação, realizar os estudos necessários e eventuais ajustes, para lançar o edital novamente, já revisado. No momento, as equipes da secretaria de Transportes e Vias Públicas, da Empresa de Transportes Coletivos (ETC) e da PGM de São Bernardo já trabalham na análise dos itens apontados, para entrega do novo edital dentro de 30 dias.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes