ANTT indefere vários pedidos de empresas para operar novos mercados

Publicado em: 9 de maio de 2019

Diretoria Colegiada da Agência atendeu positivamente a pedidos de apenas duas empresas. Reunidas Turismo e Nossa Senhora da Penha, dentre outras, tiveram seus pleitos indeferidos

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou uma série de Deliberações no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 09 de maio de 2019.

Dentre as decisões, a Diretoria Colegiada da Agência indeferiu vários pedidos de autorização para operar mercados pleiteados por várias empresas.

As autorizações foram poucas, diante das negativas.

TIVERAM SEUS PEDIDOS NEGADOS AS SEGUINTES EMPRESAS:

Reunidas Turismo S/A, para operar os mercados solicitados (Deliberações nº 437 e nº 444)

Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda, para operar os mercados solicitados (Deliberação nº 438)

Unida Mansur & Filhos Ltda, para operar os mercados solicitados (Deliberação nº 439)

Viação Santa Cruz Ltda, para operar os mercados solicitados (Deliberação nº 441 e nº 464)

Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, para operar os mercados solicitados (Deliberação nº 442)

Consórcio Guanabara de Transportes, para operar os mercados pleiteados  (Deliberação nº 455)

JBL Turismo Ltda, para operar os mercados pleiteados (Deliberação nº 457)

Viação Progresso e Turismo S/A, para operar os mercados pleiteados (Deliberação nº 459)

Viação São Luiz Ltda, para operar novos mercados (Deliberação nº 462)

Pluma Conforto e Turismo S/A, para operar mercados novos (Deliberação nº 463)

Graciosa Transporte e Turismo Ltda, para operar os mercados pleiteados pela empresa  (Deliberação nº 465)

Levare Transportes Ltda, para operar mercados novos (Deliberação nº 467)

OUTROS PEDIDOS NEGADOS PELA ANTT:

Deliberação nº 466 – pedido da Viação Ouro e Prata S/A para operar novos mercados na linha Santa Rosa/RS – São Paulo/SP, prefixo nº 10-0024-00

Deliberação nº 440 – pedido da empresa Viação Nordeste Ltda, quanto à solicitação de autorização para implantar os mercados de Parnamirim/RN – Aracati/CE, Parnamirim/RN – Fortaleza/CE e Parnamirim/RN – Canindé/CE, como seções da linha Natal/RN – Canindé/CE, prefixo nº 14-0011-00.

Deliberação nº 443 – solitação da empresa Viação Nordeste Ltda quanto à autorização para implantar o mercado de Parnamirim/RN – Campina Grande/PB, como seção da linha Natal/RN – Campo Grande / PB, prefixo nº 14-0010-00.

Deliberação nº 448 –  pedido da empresa Real Maia Transportes Terrestres Eireli para a implantação da linha São Félix do Xingu (PA) – Belo Horizonte (MG).

Deliberação nº 449 – pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para operar o mercado Oliveira/MG – Sorocaba/SP

Deliberação nº 450 – outro pedido do Consórcio Guanabara de Transportes, desta feita para operar os mercados Volta Redonda/RJ – Guaratinguetá/SP e Itatiaia/RJ – Guaratinguetá/SP

Deliberação nº 451 – pedido da Empresa Princesa do Norte S/A para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Brasília(DF) – Curitiba(PR), prefixo nº 12-0049-00:

I – De: Santo Antônio da Platina (PR), Jacarezinho (PR) e Ponta Grossa (PR), para: Brasília (DF).

Deliberação nº 456 – pedido da Linhares Hotel e Turismo Ltda para operar os mercados Linhares/ES – Belo Horizonte/MG e Belo Horizonte/MG – São Sebastião/SP

Deliberação nº 460 – pedido da Viação Ouro e Prata S/A para operar mercados novos na linha Porto Alegre/RS – Santarém/PA

Deliberação nº 461 – pedido da JBL Turismo Ltda para operar novos mercados na linha Uruguaiana/RS – São Paulo/SP

Deliberação nº 458 – pedido de autorização da Empresa Auto Viação Progresso S/A para operar mercados novos na linha Iguatu/CE – Recife/PE

PEDIDOS ATENDIDOS PELA ANTT

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu positivamente apenas as solicitações de duas empresas, dentre as vários recebidas:

Deliberação nº 445 – a Viação Sertaneja Ltda foi autorizada a suprimir a linha Brasília(DF) – São Romão(MG), prefixo nº 12-0273-00, com a paralisação do mercado Brasília (DF) – São Romão (MG) a partir de 13 de maio de 2019.

Deliberação nº 446 – a Unesul de Transportes Ltda foi autorizada a implantar a linha Porto Alegre/RS – Guaíra/PR, via Laranjeiras do Sul/PR, prefixo nº 10-0119-00, com os mercados a seguir como seção:

I – De: Porto Alegre/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR e Toledo/PR;

II – De: Estrela/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus / SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR e Guaíra /PR;

III – De: Lajeado/RS, para: Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel PR e Guaíra /PR;

IV – De: Soledade/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê /SC, Bom Jesus / SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR e Laranjeiras do Sul/PR;

V – De: Passo Fundo/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR e Guaíra/PR;

VI – De: Getúlio Vargas/RS, para: Concórdia/SC e Joaçaba/SC;

VII – De: Erechim /RS, para: Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR e Guaíra/PR;

VIII – De: Concórdia /SC, para: Pato Branco/PR, Cascavel/PR e Guaíra/PR;

IX – De: Joaçaba/SC, para: Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Marechal Cândido Rondon/PR e Guaíra /PR;

X – De: Catanduvas/SC, para: Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Marechal Cândido Rondon /PR e Guaíra/PR;

XI – De: Vargem Bonita/SC, para: Mariópolis/PR;

XII – De: Ponte Serrada/SC, para: Mariópolis/PR;

XIII – De: Faxinal dos Guedes/SC, para: Marmeleiro/PR;

XIV – De: Xanxerê /SC, para: Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Marechal Cândido Rondon/PR e Guaíra/PR;

XV – De: Bom Jesus/SC, para: Clevelândia/PR, Mariópolis/PR e Pato Branco/PR; e

XVI – De: Abelardo Luz/SC, para: Clevelândia/PR, Mariópolis/PR e Pato Branco/PR.

Foi atendida também a suprimir as linhas Porto Alegre/RS – Cascavel/PR, prefixo nº 10-0075-00, Porto Alegre/RS – Guaíra/PR, prefixo nº 10-0096-00 e Porto Alegre/RS – Joaçaba/SC, prefixo nº 10-0092-00.

Pela Deliberação nº 468, a Unesul de Transportes Ltda teve ainda deferido parcialmente seu pedido para a implantação dos seguintes mercados como seções na linha Francisco Beltrão (PR) – Porto Alegre (RS), prefixo nº 09-0261-00:

I – De: Francisco Beltrão (PR), para: Nonoai (RS), Trindade do Sul (RS), Rondinha (RS), Ronda Alta (RS);

II – De: Marmeleiro (PR), para: Nonoai (RS), Trindade do Sul (RS), Rondinha (RS), Ronda Alta (RS);

III – De: Renascença (PR), para: Xanxerê (SC) e Chapecó (SC);

IV – De: Vitorino (PR), para: Xanxerê (SC), Nonoai (RS), Trindade do Sul (RS), Rondinha (RS), Ronda Alta (RS) e Sarandi (RS);

V – De: Mariópolis (PR), para: Abelardo Luz (SC), Bom Jesus (SC), Xanxerê (SC), Chapecó (SC) e Xaxim (SC);

VI – De: Abelardo Luz (SC), para: Lajeado (RS), Estrela (RS) e Soledade (RS); e

VII – De: Chapecó (SC), para Rondinha (RS).

Por fim, a Deliberação nº 469 atendeu positivamente ao pedido da Verde Transportes Ltda para a implantação do mercado Goiânia (GO) – Barra do Garças (MT), como seção na linha Goiânia (GO) – São Félix do Araguaia (MT), prefixo nº 12-0114-00.

Baixe os PDFs das resoluções da ANTT:

ANTT_09maio_01

ANTT_09maio_02

ANTT_09maio_03

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes