Nova apreciação do projeto de lei está prevista para a próxima segunda-feira
JESSICA MARQUES
A Câmara de Vereadores de Recife, em Pernambuco, adiou a segunda votação de um projeto de lei sobre ar-condicionado nos ônibus municipais. A apreciação da matéria estava prevista para esta quarta-feira, 08 de maio de 2019, mas não foi realizada por falta de quórum.
Segundo informações do Diário de Pernambuco, que esteve presente na Câmara, dos 39 parlamentares, apenas 11 estiveram na sessão plenária desta quarta-feira. A nova apreciação do projeto de lei está prevista para a próxima segunda-feira, 13 de maio.
O projeto de lei 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto, recebeu parecer contrário por parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), alegando inconstitucionalidade.
Mesmo assim, os parlamentares derrubaram o posicionamento e o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Após a aprovação final, o prefeito Geraldo Júlio terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
Se o projeto for aprovado, entrará em vigor após seis meses, determinando que todos os ônibus que forem comprados devem possuir ar-condicionado.
Jessica Marques para o Diário do Transporte