Domésticas terão 30% de desconto na tarifa de ônibus de Mauá

Publicado em: 12 de abril de 2019

Medida foi regulamentada por Átila Jacomussi e começa a valer em 1º de maio

ADAMO BAZANI

A partir de 1º de maio, empregadas domésticas que moram em Mauá, no ABC Paulista, e não recebem vale-transporte, terão direito a 30% de desconto na tarifa de ônibus das linhas municipais operadas pela Suzantur.

O prefeito Átila Jacomussi regulamentou a medida por meio do decreto 8.530 (de 11 de abril de 2019).

Segundo nota oficial da prefeitura, para garantir o desconto, que vai reduzir a tarifa dos atuais R$ 4,30 para R$ 3,01, a doméstica deve:

– morar em Mauá

–  ser inscrita no eSocial ou ter vinculação comprovada no sindicato da categoria ou comprovação de recolhimento de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como contribuição previdenciária na categoria de doméstica.

– não deve ser beneficiária do vale-transporte pago por uma empresa e nem possuir outra isenção tarifária porque não acumula-se desconto

A gestão ainda diz que a empregada interessada deve ir até a Loja SIM (localizada no Terminal Central) para preencher o requerimento e levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e a comprovação trabalhista descrita acima. Após a análise do pedido, será emitido um cartão provisório para utilização imediata e após 30 dias o Cartão da Doméstica Especial estará pronto.

A prefeitura não explicou na nota qual será a fonte de custeio da medida.

Já contam com algum tipo de isenção tarifária estudantes, deficientes, portadores de HIV, além de pessoas com câncer e doenças renais crônicas.

“Mauá é a única cidade da região [do ABC] a oferecer este benefício específico a esta classe trabalhista e uma das pioneiras no estado”. – diz  a prefeitura, em nota

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes