Comitê que vai monitorar compra de ônibus menos poluentes em São Paulo tem primeira reunião nesta quarta

Publicado em: 10 de abril de 2019

No encontro, foi efetivada a posse dos membros que vão acompanhar o cumprimento das metas de redução de poluição

JESSICA MARQUES

O Comfrota-SP (Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas) realizou a primeira reunião nesta quarta-feira, 10 de abril de 2019. O grupo tem como função monitorar a compra de ônibus menos poluentes na capital paulista.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo informou ao Diário do Transporte que, no encontro, foi efetivada a posse dos membros que vão acompanhar o cumprimento das metas de redução de poluição na capital paulista.

O comitê é composto pelas secretárias de Mobilidade e Transportes, Verde e Meio Ambiente, Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Fazenda, Relações Internacionais e Governo Municipal, além de representantes de órgãos, instituições, entidades, empresas, conselhos, associações ou segmentos, entre os quais a SPTrans.

“Compete ao Comfrota-SP, entre outras coisas, propor, estimular acompanhar e fiscalizar a adoção de planos, programas e ações, além de acompanhar a implementação das diretrizes e ações propostas relativas à redução da emissão de poluentes”, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, em nota.

O comitê realizará reuniões ordinárias periódicas e se organizará em câmaras temáticas por segmento de transporte, também de acordo com a Pasta.

ORIGEM DO COMITÊ GESTOR

A figura do Comitê Gestor está prevista originalmente na Lei nº 14.933, de 2009, que instituiu a política de mudança do clima na capital.

Segundo a Lei, o Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento de Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas terá a função de avaliar de forma objetiva e transparente, a cada 5 anos, o cumprimento das metas de redução de emissões.

A lei 16.802, de 17 de janeiro de 2018, estipula um cronograma de redução de poluentes pelos ônibus de São Paulo. A legislação define que em 10 anos as reduções de CO2 (gás carbônico) devem ser de 50% e em 20 anos, de 100%.

Por sua vez, as reduções de MP (materiais particulados) devem ser 90% em 10 anos e 95% em 20 anos. As emissões de Óxidos de Nitrogênio devem ser de 80% em 10 anos e 95% em 20 anos.

Relembre: Doria aprova alteração da Lei de Mudanças Climáticas, mas veta inspeção veicular

O Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018 dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.

Confira o documento, na íntegra:

DECRETO Nº 58.323 DE 16 DE JULHO DE 2018 « Catálogo de Legislação Municipal-1DECRETO Nº 58.323 DE 16 DE JULHO DE 2018 « Catálogo de Legislação Municipal-2DECRETO Nº 58.323 DE 16 DE JULHO DE 2018 « Catálogo de Legislação Municipal-3DECRETO-Nº-58.323-DE-16-DE-JULHO-DE-2018-«-Catálogo-de-Legislação-Municipal-4-1.jpg

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Comentários

  1. Rodrigo Zika! disse:

    Quero ver compras de ônibus do tipo.

  2. luiz fernandes de oliveira disse:

    onibus SCANIA movido a ETANOL OU GÁS.

  3. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Mais um Decreto e mais ou comitê / comissão pra que?

    Buzão movido a Diesel é poluente e isto já é de domínio público e nem novidade para ninguém; não há o que discutir.

    Praticidade nunca.

    E com tantos e diferentes participantes será difícil chegar a algum lugar.

    Mas é claro; este é o objetivo, não chegar a lugar nenhum e ficar tudo na mesma.

    PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLL

    Att,

    Paulo Gil

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