Projeto prevê redução de tarifas do transporte público em todo o Brasil

Publicado em: 27 de março de 2019

Proposta é de deputado federal que foi ex-prefeito de Curitiba

JESSICA MARQUES

Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados nesta semana prevê a redução de tarifas do transporte público em todo o Brasil. A proposta é de autoria do deputado federal e ex-prefeito de Curitiba Gustavo Fruet.

A proposta consiste na “universalização do vale-transporte” para chegar à redução da tarifa do transporte público, por meio de mudanças no financiamento do sistema.

Na prática, todas as empresas e órgãos públicos teriam que repassar obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte que hoje é pago aos funcionários.

“A ideia é direcionar o recurso referente ao vale-transporte pago aos funcionários (públicos e privados) direto para financiar o sistema. Essa medida simples tem potencial para reduzir drasticamente o valor pago pelos usuários e até tornar o transporte gratuito no caso de algumas cidades”, explicou o deputado.

De acordo com a proposta, somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e turistas. Atualmente, o Vale-Transporte é opcional e a lei autoriza descontos de até 6% no salário do trabalhador para custear o valor.

“Na simulação feita para Curitiba, a aprovação do projeto tornaria possível a adoção de uma tarifa de R$ 1,00 e a retomada dos investimentos no sistema, que é obrigatória. Por meio desse modelo, Curitiba poderá destinar, anualmente, R$ 440 milhões exclusivamente para a melhoria do transporte”, afirmou Fruet.

Jessica Marques para o Diário do Transporte