ANTT recadastra empresas de transporte por fretamento

A ANTT indeferiu três pedidos de autorização para operar mercados pleiteados pela Esmeralda Transportes. Foto: THiago Sione (Clique para ampliar)

Em uma série de deliberações publicadas hoje, Agência também indeferiu vários pedidos de mercados

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta sexta-feira, 22 de março de 2019, uma série de deliberações sobre recadastramento de empresas de fretamento, pedidos de mercados e medidas punitivas.

Pela Deliberação nº 307, a Agência aprovou o recadastramento de 29 empresas, veja no quadro abaixo:

ANTT_DELIBERA_307.png

INDEFERIMENTOS

A ANTT indeferiu vários pedidos de empresas que pleiteavam operar linhas no país.

Veja a relação:

Deliberação Nº 305  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados  Viação Esmeralda Transportes Ltda
Deliberação Nº 312  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados  Viação Esmeralda Transportes Ltda,
Deliberação Nº 322  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados  Viação Esmeralda Transportes ltda
Deliberação Nº 309  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados  Consórcio Federal de Transportes
Deliberação Nº 323  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados  Consórcio Federal de Transportes
Deliberação Nº 306  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados  Viação Motta Ltda
Deliberação Nº 304  Indeferir o pedido de autorização  Viação Pernambucana Transportes e Turismo Ltda
Deliberação Nº 310  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados  Expresso Guanabara S.A
Deliberação Nº 311  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados  Lopes e Oliveira Transportes e Turismo Ltda
Deliberação Nº 313  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados solicitados  Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda
Deliberação Nº 320  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados  M. A. de Carvalho Transporte e Turismo Eireli epp
Deliberação Nº 321  Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados  Viação Transaraxá Ltda

A ANTT indeferiu ainda (Deliberação nº 318) a solicitação de Licença Operacional da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli referente aos mercados disponibilizados na 1ª Etapa, conforme Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016. Com isso, a Agência altera agora a Licença Operacional da empresa para excluir o mercado Presidente Médici/RO – Campo Grande/MS implantado como seção nas linhas de prefixos nºs 09-0270-00, 09-0269-00, 09-0264-00 e 09-0263-00.

Pela Deliberação nº 319 a ANTT alterou também a Licença Operacional da Princesa do Norte S/A para incluir os mercados de: Ribeirão Claro/PR para: Chavantes/SP, Ourinhos/SP e Canitar /SP operados no serviço 09-0574-20; e excluir os mercados de: Santo Antônio da Platina /PR e Jacarezinho/PR para: Ourinhos /SP.

PENALIDADES

Em duas deliberações (303 3 308) a ANTT  aplicou a pena de declaração de inidoneidade à empresa Viana Ltda. – Me., pelo prazo de 3 (três) anos; e pena alternativa de multa à empresa Abreu & Eberhardt Transportes Ltda. – Me.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. Luiz disse:

    ANTT vcs estão omissos em relação ao cumprimento da lei do frete mínimo, mais uma vez a população vai pagar a conta por falta de atitude do governo e dos responsáveis pela fiscalização, novas paralisações estão sendo marcadas,o estopim está ascendendo, seus incompetentes, vamos parar outra vez Brasil , nas dessa vez a coisa será pra valer, redução impostos, extinção de vários postos de pedagio inrregulares pátio com áreas de descanso, alimento na pontuação na cnh, fim da indústria da multa,e por aí vai, essa seram algumas das reivindicações,com possibilidade da extincao tabela de frete

Deixe uma resposta