A partir de 2020, Brasil e México terão livre comércio de ônibus e caminhões

Publicado em: 19 de março de 2019

Comércio bilateral de veículos de pequeno porte entrou em vigor nesta  terça

ADAMO BAZANI

Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram nesta terça-feira, 18 de março de 2019, o início do livre comércio de veículos de pequeno porte.

“Agora o comércio bilateral de automóveis passa a ocorrer livremente, sem cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A partir de hoje, também deixa de vigorar a lista de exceções, que previa regras de origem específicas para autopeças”, de acordo com uma nota à imprensa de economia e especializada em veículos, como o Diário do Transporte, elaborada em conjunto pelos dois ministérios.

Já o livre comércio de ônibus e caminhões passa a vigorar a partir de 2020, ainda segundo as pastas.

“O retorno ao livre comércio automotivo entre Brasil e México é passo importante para aprofundar o relacionamento comercial entre as duas maiores economias da América Latina.  A partir de 2020, está previsto o livre comércio também para veículos pesados (caminhões e ônibus) e suas autopeças, e as negociações bilaterais para esse fim ganharão reforço nos próximos meses.”

No caso dos veículos leves, há um movimento mais intenso bilateral entre as partes, mas especificamente em relação aos ônibus, o Brasil é um dos exportadores para o país, sem praticamente importações de coletivos montados, chassis ou carrocerias do México.

Algumas fabricantes de ônibus no Brasil também têm operações diretas no México ou por meio de parcerias.

Na nota, Ministério da Economia e Ministério das Relações Exteriores diz que desde 2015 já havia previsão do acordo de livre comércio e que outros setores devem ter regime comercial semelhante.

Acompanhe na íntegra:

A partir desta terça-feira (19/3), Brasil e México retornam ao livre comércio de veículos leves. A medida está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE-55), que regula o comércio automotivo e a integração produtiva entre os dois países desde 2002. 

O fim do regime de cotas para veículos leves estava previsto desde 2015. Agora o comércio bilateral de automóveis passa a ocorrer livremente, sem cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A partir de hoje, também deixa de vigorar a lista de exceções, que previa regras de origem específicas para autopeças. 

Em paralelo ao fim do regime de cotas, o acordo também prevê, a partir desta data, conforme disposto no artigo 4º do 5º Protocolo Adicional ao Apêndice II do ACE-55, novo conteúdo regional para o comércio de automóveis e autopeças entre os dois países.  

O retorno ao livre comércio automotivo entre Brasil e México é passo importante para aprofundar o relacionamento comercial entre as duas maiores economias da América Latina.  A partir de 2020, está previsto o livre comércio também para veículos pesados (caminhões e ônibus) e suas autopeças, e as negociações bilaterais para esse fim ganharão reforço nos próximos meses. 

Adicionalmente, o governo brasileiro tem grande interesse em ampliar o livre comércio com o México para outros setores, tanto industriais quanto agrícolas, com a inclusão de matérias sanitárias e fitossanitárias, facilitação de comércio e barreiras técnicas ao comércio, conforme compromisso assumido anteriormente nas negociações do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE-53). 

Dentro de uma dinâmica de abertura e de aproveitamento do pleno potencial das duas maiores economias da América Latina, o Governo brasileiro pretende retomar as negociações para um acordo mais abrangente de livre comércio com o México, paralisadas desde 2017. 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes