Empresas devem prestar esclarecimentos em dez dias, segundo o MPPE
JESSICA MARQUES
O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) ordenou que sejam feitas investigações sobre ônibus com ar-condicionado que estão parados em Recife. Segundo o órgão, as empresas devem prestar esclarecimentos em dez dias.
A determinação foi publicada nesta quinta-feira, 14 de março de 2019. Segundo o despacho, assinado pelo promotor de Justiça Humberto Graça, deve ser instaurado um procedimento preparatório para investigar o motivo de haver ônibus novos e com ar-condicionado parados em garagens de empresas concessionárias do transporte público da capital.
A denúncia do fato de os chamados “Geladinhos” estarem parados nas garagens partiu da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco.
No despacho, o promotor cita em especial as empresas Metropolitana e Caxangá, que estão com os veículos sem circulação.
Desta forma, as empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana do Recife e o Grande Recife Consórcio devem prestar esclarecimentos sobre o assunto dentro do prazo estabelecido e ainda fornecer informações sobre renovação de frota nos últimos dez anos.
O promotor também cita, em seu despacho, que não está havendo o cumprimento da Lei 15.293 de 2014, que determina a obrigatoriedade de ônibus com ar-condicionado no sistema.
Confira o documento, obtido pelo Diário do Transporte, na íntegra:
O Grande Recife Consórcio informou, em nota, que “ainda não foi notificado oficialmente e, quando o for, responderá diretamente ao Ministério Público de Pernambuco dentro do prazo legal estipulado”.
Jessica Marques para o Diário do Transporte