Audiência pública da ANTT discute reequilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias

O período de contribuições vai até às 18h do dia 12 de abril de 2019. Foto: Divulgação.

Encontro está marcado para 13 de março, em Brasília

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) marcou uma audiência pública para discutir o reequilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias. O encontro está marcado para 13 de março, em Brasília.

Segundo a ANTT, a Audiência Pública nº 001/2019, tem como objetivo colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT sobre o tema.

O período de contribuições vai até às 18h do dia 12 de abril de 2019.

A audiência ocorre de 14h a 18h no Auditório Eliseu Resende, que fica no SCES Trecho 3 Lote 10, Projeto Orla 8 – Edifício-Sede da ANTT – Brasília/DF.

Informações específicas sobre a matéria e orientações sobre os procedimentos para realização e participação na audiência pública estão disponíveis neste link.

Confira abaixo a análise de impacto regulatório divulgada pela ANTT:

Análise de Impacto Regulatório - Nível-01Análise de Impacto Regulatório - Nível-02Análise de Impacto Regulatório - Nível-03Análise de Impacto Regulatório - Nível-04Análise de Impacto Regulatório - Nível-05Análise de Impacto Regulatório - Nível-06Análise de Impacto Regulatório - Nível-07Análise de Impacto Regulatório - Nível-08Análise de Impacto Regulatório - Nível-09Análise de Impacto Regulatório - Nível-10Análise de Impacto Regulatório - Nível-11Análise de Impacto Regulatório - Nível-12Análise de Impacto Regulatório - Nível-13Análise de Impacto Regulatório - Nível-14Análise de Impacto Regulatório - Nível-15Análise de Impacto Regulatório - Nível-16Análise de Impacto Regulatório - Nível-17Análise de Impacto Regulatório - Nível-18

 

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Comentários

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Audiência pública pra que?

    As tarifas dos pedágios aumentarão e os contribuintes/usuários é que terão de
    pagar o equilíbrio financeiro dos contratos.

    PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

    Att,

    Paulo Gil

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