Prefeitura de Poços de Caldas assume monotrilho

Publicado em: 31 de janeiro de 2019

Administração municipal vai contratar empresa para emissão de laudo técnico sobre a segurança da estrutura

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Poços de Caldas, em Minas Gerais, informou que assumiu o monotrilho da cidade. O empreendimento particular foi inaugurado há 18 anos, originalmente concebido como transporte de massa, que já operou como um equipamento de turismo.

A decisão foi tomada durante um processo judicial, após uma audiência de conciliação, instrução e julgamento feita nesta semana. Na ocasião, a empresa J Ferreira Ltda, responsável pelo monotrilho, renunciou ao contrato de concessão, abrindo mão de qualquer indenização ou pagamento pelo que investiu no empreendimento ao longo dos anos, conforme informado pela Prefeitura, em nota.

Com a renúncia, o proprietário da empresa, Joel Junqueira Ferreira, antecipou o processo em 30 anos ao passar para a Prefeitura a concessão do monotrilho.

Durante a audiência de conciliação, a empresa se comprometeu a terminar um reparo iniciado em dezembro em uma das pilastras de sustentação na Avenida  João Pinheiro, em um prazo de 20 dias, que deve ser antecipado para a próxima semana.

Segundo a Prefeitura, a partir da data do acordo, todo o acervo estrutural será entregue ao município, que também receberá todas as plantas e projetos existentes. Desta forma, o Executivo será responsável pela estrutura física, vigas, estações, pilares, a composição estacionada no Terminal de Linhas Urbanas, as instalações da composição, além da subestação elétrica, situada na Avenida João Pinheiro, 400.

PRÓXIMO PASSO

A administração municipal informou que o próximo passo é contratar uma empresa para emissão de laudo técnico sobre a segurança da estrutura e avaliar possíveis investimentos. O parecer deve ficar pronto em 60 dias.

“Agora, poderemos tentar uma solução para este equipamento, que poderá ser utilizado para o fim ao qual foi projetado, para transporte de pessoas, integrando-o ao projeto de Mobilidade Urbana de Poços de Caldas. Outra opção é incorporá-lo à licitação do transporte público, que acontece no final do ano. Podemos ainda incorporá-lo ao processo de terceirização dos pontos turísticos, ou até mesmo transformar a estrutura elevada em uma pista de caminhada. Tudo isso dentro do grande projeto de revitalização da Av. João Pinheiro. Agora essa decisão cabe a nós, em consulta à comunidade e também á Câmara de Vereadores”, disse o prefeito Sérgio Azevedo.

Azevedo disse ainda que irá entrar em contato com empresários do setor de transporte de equipamentos semelhantes, para que possam visitar o empreendimento. Em último caso, o prefeito sinalizou a  possibilidade de realizar a demolição da estrutura do monotrilho, se todas as opções anteriores não surtirem efeito.

HISTÓRICO

Segundo a Prefeitura, em 20 de agosto de 1981 a Câmara Municipal aprovou e o prefeito Ronaldo Junqueira sancionou a lei 3.119, que autorizou a concessão, mediante concorrência pública, para exploração de transporte de massa, por via elevada, com prazo de concessão estabelecido em 50 anos, sem possibilidade de prorrogação e contados a partir da inauguração.

Da inauguração, logo após dada a concessão, o monotrilho de Poços de Caldas, que era o único a funcionar no país no sistema ferroviário de transporte de massa, circulou poucas vezes, apenas como testes. Dos 30 km previstos, apenas 8 quilômetros foram executados, e o trem passou a funcionar como atração turística.

O contrato estabelecia um prazo de 10 anos para que o monotrilho fosse inaugurado.

Em 1991, houve um aditamento do contrato, concedendo um prazo de mais 10 anos para conclusão.

Em agosto de 2000, foi oficialmente inaugurado, durante a realização da Festa UAI, nas proximidades do estádio Ronaldo Junqueira. O transporte funcionou poucas vezes até sofrer uma pane onde 19 pessoas precisaram ser retiradas pelo Corpo de Bombeiros. Em 2003, duas pilastras desabaram e desde então, nunca mais funcionou.

Um impasse entre a construtora e a Prefeitura impediu que a edificação voltasse a funcionar. A concessionária culpava a administração pública pela queda dos pilares de sustentação e solicitava uma análise da estrutura ainda existente. Em 2012, a Prefeitura compôs uma comissão de engenheiros para elaborar um parecer técnico sobre as condições estruturais do monotrilho.

Em 2014, o Ministério Público tentou fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e a empresa J. Ferreira para resolver o impasse, mas o acordo não foi assinado e o processo ficou na Justiça.

Em 2016, a Justiça determinou que a Prefeitura realizasse obras de contenção dos taludes ao longo da Av. João Pinheiro e criasse planos de contingência para evitar a ruína da estrutura. A última ocorrência foi em 2018, quando parte da estrutura de uma pilastra começou a ceder e teve que passar por manutenção preventiva, a cargo da empresa.

A decisão desta terça-feira, 29 de janeiro de 2019, encerra o caso, e transfere para o Poder Público Municipal a destinação de toda a estrutura do monotrilho.

Jessica Marques para o Diário do Transporte