BHTrans teria se recusado a vistoriar veículos, segundo informações do TJMG
JESSICA MARQUES
Um impasse na Justiça está impedindo a circulação de 48 ônibus em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte) teria se recusado a vistoriar os veículos.
Segundo informações do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), os ônibus foram adquiridos por cinco empresas concessionárias do transporte público na capital. Entretanto, teriam sido comprados antes de uma notificação sobre alterações nas especificações a serem cumpridas pelos carros.
Desta forma, os ônibus não estariam de acordo com as novas exigências, como direção hidráulica e câmbio automático. Além disso, era preciso ainda que os veículos tivessem níveis menores de ruído, vibração e temperatura e atendessem questões ergonômicas.
Frente às demandas, o juiz Maurício Leitão Linhares, em cooperação na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, decidiu que a BHTrans deve vistoriar os ônibus que já foram comprados.
“De acordo com os processos, em 30 de novembro de 2018, as empresas foram comunicadas pela BHTrans da sentença em uma ação civil pública que tramitou na Justiça do Trabalho. A decisão trazia exigências adicionais para os novos ônibus de BH e teve como objetivo melhorar as condições de trabalho de motoristas e cobradores”, informou o TJMG, em nota.
“Diante da ausência das qualidades exigidas pela sentença trabalhista, a BHTrans se recusou a marcar as vistorias solicitadas, mesmo diante da informação de que os ônibus foram comprados em data anterior à notificação. As empresas concessionárias alegaram que, em fevereiro de 2017, o município já havia alterado várias características dos ônibus, requerendo elementos como presença de ar-condicionado, suspensão a ar e bancos mais confortáveis, e todas essas exigências foram cumpridas na época, inclusive nas compras em questão”, prosseguiu o TJ.
As empresas que compraram os ônibus, Via BH Coletivos, Viação Anchieta, Coletivos Boa Vista, Milênio Transporte e Viação Globo, por sua vez, entraram na Justiça alegando que os ônibus seguiram determinações da BHTrans de 2017.
Ao portal BHAZ, o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) informou que as empresas fizeram a compra dos veículos no segundo semestre de 2017 e que mesmo sabendo dessa informação, a BHTrans recusou a marcar as vistorias solicitadas.
A BHTrans, por sua vez, informou que ainda não foi notificada da decisão do TJMG e, assim que for, cumprirá a determinação da Justiça.
Jessica Marques para o Diário do Transporte