Impasse na Justiça impede circulação de 48 ônibus em Belo Horizonte

Publicado em: 22 de janeiro de 2019

Segundo novas normas, ônibus teriam que ter direção hidráulica e câmbio automático. Foto: Divulgação.

BHTrans teria se recusado a vistoriar veículos, segundo informações do TJMG

JESSICA MARQUES

Um impasse na Justiça está impedindo a circulação de 48 ônibus em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte) teria se recusado a vistoriar os veículos.

Segundo informações do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), os ônibus foram adquiridos por cinco empresas concessionárias do transporte público na capital. Entretanto, teriam sido comprados antes de uma notificação sobre alterações nas especificações a serem cumpridas pelos carros.

Desta forma, os ônibus não estariam de acordo com as novas exigências, como direção hidráulica e câmbio automático. Além disso, era preciso ainda que os veículos tivessem níveis menores de ruído, vibração e temperatura e atendessem questões ergonômicas.

Frente às demandas, o juiz Maurício Leitão Linhares, em cooperação na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, decidiu que a BHTrans deve vistoriar os ônibus que já foram comprados.

“De acordo com os processos, em 30 de novembro de 2018, as empresas foram comunicadas pela BHTrans da sentença em uma ação civil pública que tramitou na Justiça do Trabalho. A decisão trazia exigências adicionais para os novos ônibus de BH e teve como objetivo melhorar as condições de trabalho de motoristas e cobradores”, informou o TJMG, em nota.

“Diante da ausência das qualidades exigidas pela sentença trabalhista, a BHTrans se recusou a marcar as vistorias solicitadas, mesmo diante da informação de que os ônibus foram comprados em data anterior à notificação. As empresas concessionárias alegaram que, em fevereiro de 2017, o município já havia alterado várias características dos ônibus, requerendo elementos como presença de ar-condicionado, suspensão a ar e bancos mais confortáveis, e todas essas exigências foram cumpridas na época, inclusive nas compras em questão”, prosseguiu o TJ.

As empresas que compraram os ônibus, Via BH Coletivos, Viação Anchieta, Coletivos Boa Vista, Milênio Transporte e Viação Globo, por sua vez, entraram na Justiça alegando que os ônibus seguiram determinações da BHTrans de 2017.

Ao portal BHAZ, o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) informou que as empresas fizeram a compra dos veículos no segundo semestre de 2017 e que mesmo sabendo dessa informação, a BHTrans recusou a marcar as vistorias solicitadas.

A BHTrans, por sua vez, informou que ainda não foi notificada da decisão do TJMG e, assim que for, cumprirá a determinação da Justiça.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

Comentários

  1. Oswaldo disse:

    “requerendo elementos como presença de ar-condicionado, suspensão a ar e bancos mais confortáveis”
    Deviam exigir , como antigamente em um curto periodo era regra , motor traseiro. Salvo exceção para motor dianteiro em determinadas linhas

  2. Luís Carlos costa disse:

    Concordo com estas mudanças pois os ônibus com certeza terá muito muito conforto para os motoristas e passageiros !!! Inclusive antes tinha em estes ônibus e na calada eles voltaram com estes modelos de oniôni ultrapassados de motor dianteiro q são verdadeiros caminhoes e não ônibus !!!
    Infelizmente existe muitos interesses a favor deste empresários . Espero q apartir de agora as coisas possa mudar .

  3. Luís Carlos costa disse:

    Espero q a justiça mantenha as normas pois precisamos de ônibus q proteja a saude dos trabalhadores e o conforto dos passageiros !!!

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